DOE 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº103 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2025

25

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250003

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90259/2025 - Comprasnet, de interesse da SESPORTE, cujo OBJETO é a prestação dos Serviços de Confecção de uniformes, material de identificação e divulgação para o Programa Ceará em Movimento, Convênio nº 954999/2023. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de maio de 2025.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250010

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90390/2025-Comprasnet, de interesse da PEFOCE cujo OBJETO é a aquisição de avental em pvc , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de maio de 2025.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250339

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 903392025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de maio de 2025.

Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2023/NUP 13001.010190/2025-71 - IG: 1381299000

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP 60811-520; IV - CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Travessa Aloísio Viana Moreira, 50, Centro, Paracuru/Ce – CEP: 62.680-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamentação legal no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e o que consta no NUP 13001.010190/2025-71; VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 13 de junho de 2025; IX - VALOR GLOBAL: Em razão da cláusula anterior, o valor do presente aditivo é de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) e o valor trimestral permanecerá em R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 13 de junho de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato ora aditado; XII - DATA: 27 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Marjorie Dionísio Xavier Castellón, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado e Jonadaby de Castro Alves, Representante legal da CONTRATADA.

Jorge Costa de Araújo COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 08/2025/NUP 13001.004381/2025-02 - IG: 1381403000

CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – PGE CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES E SERVIÇOS BRASIL LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará – PGE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 20250004, COEP n° 2025/04578, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei Federal n° 14.133/2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 22.392,00 (vinte e dois mil, trezentos e noventa e dois reais) pagos em Conformidade realização dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 131000 01.03.122.421.20150.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2025 SIGNATÁRIOS: Marjorie Dionísio Xavier Castellón, Secretaria-Geral da Procuradoria-Geral do Estado e Fábio dos Santos Silva, Representante legal da CONTRATADA.

Jorge Costa de Araújo

COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº22/2025 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Portaria Interna nº 03/2025, RESOLVE instituir comissão para realizar o inventário dos bens móveis pertencentes à Arce, a ser composta pelos SERVIDORES José Roberto Sales de Aguiar, Josesito Moura do Amaral Padilha Junior e pela servidora Tatiana Cirla Lima Sampaio Bandeira, sob a presidência desta. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 02 de junho de 2025.

Rafael Maia de Paula PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) GEORGIA PEIXOTO DE OLIVEIRA , matrícula 3000020X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir de 31 de Maio de 2025. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 28 de maio de 2025.

Aloisio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL