DOE 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº103 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2025 31

Nº DO PROCESSO: 43022.003635/2025-80 EXTRATO SÉTIMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº081/2021

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 081/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ASSARÉ – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ASSARÉ – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.587.983/000153, com sede na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, CEP: 63.140-000, Assaré-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 10/12/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEL ALTERAÇÃO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 27/05/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO Prefeita do Município de Assaré-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0028/2023

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0028/2023-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CCC ENGENHARIA LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art.81, incisos I e II da Lei nº 13.303/2016, bem como art.91 do RLC/Cagece - Processo nº 8042.001934/2024-16 – Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acréscimo de novos quantitativos de serviços , no montante de R$ 358.248,64 (trezentos e cinquenta e oito mil e duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), em percentual correspondente a 7,39%, passando o valor global do contrato após o aditivo para R$ 6.051.161,74 (seis milhões cinquenta e um mil e cento e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos), e a prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 90 (noventa) dias. IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.051.161,74 (seis milhões cinquenta e um mil e cento e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 29 de novembro de 2025, para terminar em 26 de fevereiro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 15 de maio de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Carlos Cristiano Leal Cruz, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

4º ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2021 I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A .; III – OBJETO: a prorrogação do prazo contratual por um novo período de 12 (doze) meses, de acordo com o constante no processo 31052.001467/2025-51; IV – VALOR: R$ 30.000,00; V– SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Luciano Rodrigo Weiand e Mathieu Dehaine, representantes legais da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 14 de maio de 2025.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº373/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.000447/2024-30, com fundamento no art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008 e art. 2º, inciso IV, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio da PROMOÇÃO , com eficácia a partir de 14 de março de 2024, a Docente MARIA LÚCIA PONTES PARENTE , matrícula nº 000332-1-9, lotada no Centro de Filosofia, Letras e Educação desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Letras, da referência “H”, Classe Assistente, para referência “I” Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 27 de maio de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2023 IG - 1381916

I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 031/2023; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL – SAAE ; V - ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, 517, Sobral – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do contrato 031/2023; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo n° 31022.000341/2025-17 III. Nas normas do arts. 54 e 65, inciso II alínea “d”, todos da lei Federal n° 8.666/1993 e arts. 15 e 16 e da Resolução ARIS CE No 31, DE 25 DE OUTUBRO de 2023; VII- FORO: Comarca de Fortaleza Ce; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a majoração do Contrato nº031/2023 , no percentual de 15,5%. Com essa alteração, o valor anual do contrato passará de R$ 57.483,52 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos)para R$ 64.235,52 (sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: O valor do aditivo será de R$ 6.752,00 (seis mil, setecentos e cinquenta e dois reais).; X - DA VIGÊNCIA: Inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Sobral,27 de Maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Profa. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e José Oswaldo Soares Balreira Júnior Pela contratada. Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°153/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 31012.002422/2024-90, com fundamento no Art. 20, da Lei n°14.116, de 26 de maio de 2008, e na Lei n°18.918, de 16 de julho de 2024, disciplinado pela Resolução n°004/2009-CONSUNI, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao servidor FERNANDO ANTÔNIO CASTELO BRANCO SALES JÚNIOR , matrícula 300708.6.0, lotado no Colegiado do Curso de Direito do Campus de Iguatu, vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA desta Fundação, da referência D da classe Assistente para a referência E da mesma classe, com eficácia a partir de 01 DE SETEMBRO DE 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 13 de março de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA N°203/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.003140/2024-18, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, disciplinada pela Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO , a Docente ELIACY DOS SANTOS SABOYA NOBRE , ocupante do cargo de Professor, classe adjunto, referência M, matrícula 431307.1.4, folha 6758, lotada no Departamento de Educação, vinculado ao Centro de Educação - CE desta Fundação, da referência M da classe Adjunto para a referência N da classe Associado, com vigência a partir de 18 DE DEZEMBRO DE 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 11 de abril de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE