DOE 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº103 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2025

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PORTARIA Nº347/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 29/05/2025. NUP: 43022.005100/2025-43. CONTRATO Nº0064/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÕES NO 2º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE-Município: JUAZEIRO DO NORTE-Distrito operacional: 10º D.O – CRATO. Conforme contrato nº 0064/2025 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 30 maio 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0348/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso XXIII do art. 4º do Decreto nº 33.450, de 28 de janeiro de 2020; o Decreto nº 35.359, de 23 de março de 2023, combinado com o artigo 209 inciso II, da Lei 9.826 de 14 de maio de 1974 e, tendo em vista o disposto nos artigos 247 e 251 e da Lei Complementar n° 46, de 31 de janeiro de 1994. Considerando o resultado da apuração da Sindicância realizada pela Comissão Sindicante, designada pela Portaria 193/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 02/04/2025, constante no processo NUP nº 43022.004787/2024-19. RESOLVE: Art. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor EDÍLSON ALVES DA JUSTA , Engenheiro Civil, matrícula 7001341X, para apuração de responsabilidade em razão do que foi apurado, na investigação preliminar referente à denúncia de possíveis irregularidades no Contrato nº. 240/2022 – SACC nº.1218678, objeto: “Implantação do Núcleo de Ação pela Paz (NAPAZ), nos bairros de Granja Lisboa e Curió, Fortaleza-CE”. Referida apuração foi realizada pela COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, designada pela Portaria nº 0121/2025, de 25/02/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, em 28 de fevereiro de 2025, sendo renovada pela Portaria nº. 193/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 02/04/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 30 de maio de 2025.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº349/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 14/03/2025. NUP: 43022.005102/2025-32. CONTRATO Nº0024/2025 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÕES NA BASE DO RAIO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - CE-Município: REDENÇÃO-Distrito operacional: 2º D.O - ARACOIABA Conforme contrato nº 0024/2025 celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 30 maio 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0350/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos documentos anexos, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ANTÔNIO PAULO DA SILVA , matrícula nº 00449415, ocorrido em 25 de maio de 2025, conforme Certidão do Cartório Melo Barreira – Redenção/CE, em 27 de maio de 2025, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, em Fortaleza, 02 de junho de 2025.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.003819/2025-40 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº305/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º305/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE , já qualificado nos autos originais, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. Márcio Gley Nascimento Silva;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (23/12/2025);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 27/05/2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente de edificações da SOP E Márcio Gley Nascimento Silva Prefeito do Município de BARREIRA/CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.004381/2025-17 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº102/2023

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 102/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). LUIZ MARCELO MOTA LEITE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 30/11/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 28/05/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E LUIZ MARCELO MOTA LEITE PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS