DOE 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº103 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2025 29

DA CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025/SAP, COM FULCRO NO ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL N°.14.133, DE 2021, NA PROPOSTA DA CONTRATADA, CONFORME TERMOS DE DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO E NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS AUTOS PROCESSO NUP 18001.011870/2025-26 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR DE SUA ASSINATURA, NÃO PRORROGÁVEL. VALOR GLOBAL: R$ 3.384.954,68 (TRÊS MILHÕES TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PAGOS EM PRAZO DE ATÉ 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA FINALIZAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO DA DESPESA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2025 – 18100004.06 .421.197.20843.03.339037.1.5009100000 – 5811 2025 – 18100010.06.122.421.20158.03.339037.1.5009100000.0 – 10596 . DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025 SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO PEDRO TIAGO RAMALHO DE LEMOS EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA E CARLOS ALEXANDRE O. LEITE GESTOR DO CONTRATO.

Luis Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

SECRETARIA DAS CIDADES

Nº DO PROCESSO: 3001.003659/2025- 87 - IG: 1381986 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº034/CIDADES/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 034/CIDADES/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE GUAIÚBA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.010.847,59 ( Dois milhões, dez mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 29 de maio de 2025. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Izabella Maria Fernandes da Silva, PREFEITA DE GUAIÚBA. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.002694/2025-89 - IG: 1381987 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº044/CIDADES/2024 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 044/CIDADES/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ITATIRA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.548.397,78 ( dois milhões quinhentos e quarenta e oito mil trezentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 29 de maio de 2025. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e José Ferreira Mateus, PREFEITO DE ITATIRA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº344/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 28/05/2025. NUP: 43022.005000/2025-17 CONTRATO Nº093/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - SEDIH, SITUADO NA RUA: ASSUNÇÃO, Nº1100, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE-Município: FORTALEZA-Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 093/2025 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 28 maio 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº345/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os art 2º e art.11º do Decreto nº 29.887, de 31 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado de 02 de setembro de 2009, e considerando a necessidade de dotar a Autarquia de mecanismos de transparência na condução da Gestão de Obras Públicas no Estado do Ceará, RESOLVE, SUBSTITUIR na portaria 315/2025 a Comissão Setorial de Ética , no âmbito da Superintendência de Obras Públicas, e DESIGNAR os SERVIDORES Venithias Matos Cavalcante de Araújo, matricula 30000951 (Presidente), Saullo Marinho Câmara, matrícula 30010094 (Membro), Rafael Fialho de Oliveira, matrícula 30010140 (Membro), Dóris Evany Abreu Carvalho, matricula 300007-30 (Membro) e Suplentes Aline Sales Cordeiro da Cruz, matricula 70018713, José Maurício Nobre de Oliveira, matrícula 016492-13, Francisca Hortência Gomes Coutinho Felício, matricula 010011-16 e Francisco Abelardo Cavalcante Camurça, matricula 009775-19, todos respectivamente, com fins de integrarem a Comissão** Setorial de Ética por um mandato de 2 (dois) anos, a partir de 23 de maio de 2025. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 30 de maio de 2025.

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº346/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 29/05/2025. NUP: 43022.005097/2025-68. CONTRATO Nº025/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÕES NONO PRÉDIO DA SEDE 3ªCIPM/PMCE - BREJO SANTOS - CE Município: BREJO SANTO Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato nº 025/2025 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 30 maio 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.