DOE 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº103 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2025

28

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº047/2022

I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº1055, MEIRELES, CEP: 60.160.04, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: NADJLA SALIM JEREISSATI ; V - ENDEREÇO: ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NAS NORMAS DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº8.666/1993 E, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E, NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS AUTOS DO PROCESSO NUP 18001.009972/2025-81; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 047/2022/SAP. IX – DO VALOR: R$57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos) X- DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 047/2022, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS NESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 28/05/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; NADJLA SALIM JEREISSATI-LOCADORA; MARIA GORETH GOMES DE LIMA-GESTORA DO CONTRATO. Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº103/2022

I - ESPÉCIE: 10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 103/2022; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, BAIRRO MEIRELES, CEP: 60.160-041, FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI ; V - ENDEREÇO: RUA DESEMBARGADOR WALDEMAR ALVES PEREIRA, Nº 515, LUCIANO CAVALCANTE, CEP: 60.810-700, FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NAS NORMAS E LIMITES PRESCRITOS NA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993, NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 – MTE: CE 000396/2025, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 103/2022 E NAS DISPOSIÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP 18001.012501/2025-51; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº103/2022/SAP , EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE SALARIAL COM BASE NA CCT 2025/2025, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº CE 000396/2025, QUE ABRANGE A CATEGORIA DE ASSISTENTE SOCIAL; IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.390,12 (NOVE MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS E DOZE CENTAVOS). X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA, COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº. 103/2022, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS NESTE INSTRUMENTO. XII - DATA: 19/05/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; MARINALVA LIMA PEREIRA-CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI E CARLOS ALEXANDRE O. LEITE-GESTOR DO CONTRATO.

Luis Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2023

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 017/2023/SAP; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, MEIRELES, CEP: 60.160.041, FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: SYNERGYE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ; V - ENDEREÇO: RUA BARÃO DO TRIUNFO, 612 – CONJ. 1701 - BROOKLIN PAULISTA, SÃO PAULO – SP - CEP: 04602-002; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NAS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº 017/2023 SAP/CE., NAS NORMAS DO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E NAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP 18001.014108/2025-00; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 017/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES; IX - DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; X - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 017/2023/SAP, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XI - DATA: 22/05/2025; XII - SIGNATÁRIOS: LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA- SYNERGYE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CARLOS KAYROL GARCÊS COSTA- COORDENADOR DA CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA.

Luis Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2023

I - ESPÉCIE: 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, 1055, MEIRELES; IV - CONTRATADA: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI EPP ; V - ENDEREÇO: RUA PAULINO PEREIRA DE LEMOS Nº 362, SALA 17 – BAIRRO MARECHAL RONDON (JUREMA), CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, REGISTRADO NO MTE SOB O N° CE000510/2025 E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, REGISTRADO NO MTE SOB O N° CE000546/2025 NAS NORMAS E LIMITES PRESCRITOS NA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993, EM ESPECIAL NO INCISO XI DO ART. 40 E INCISO III DO ART. 55 E NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO NUP 18001.017439/2025-93. VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº019/2023/SAP , EM CONFORMIDADE COM AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2025/2026-MTE CE000510/2025 E 2025/2025 NO MTE SOB O N° CE000546/2025; IX - VALOR GLOBAL: R$5.330.921,28 (CINCO MILHÕES TREZENTOS E TRINTA MIL NOVECENTOS E VINTE UM REAIS E VINTE OITO CENTAVOS).. X - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº 019/2023/ SAP, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 23/05/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; SAMUEL ANDERSON OLIVEIRA DE MESQUITA-IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI EPP; CARLOS ALEXANDRE O. LEITE - GESTOR DO CONTRATO. Luis Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2024

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 011/2024/SAP; II - CONTRATANTE: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ – FUNPEN/CE; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº1055, MEIRELES, CEP: 60.160.04, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: DEFENZA BLINDAGEM E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS BLINDADOS LTDA ; V - ENDEREÇO: RUA RAMOS BOTELHO, N° 88, PAPICU, FORTALEZA-CE, CEP: 60175-265; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM OBSERVÂNCIA AOS AUTOS DO PROCESSO NUP 18001.017925/2025-10, AS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº.011/2024, COM FUNDAMENTO NAS NORMAS DA LEI Nº. 14.1333, DE 2021; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 011/2024/SAP, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE DIAS) DIAS E 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, RESPECTIVAMENTE.; IX - VALOR GLOBAL: NÃO ACARRETARÁ CUSTOS ADICIONAIS A ESTA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP; X - DA VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE DIAS) DIAS; XI - DA RATIFICAÇÃO: AS PARTES CONTRATANTES RATIFICAM AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO Nº. 011/2024/SAP, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS NESTE INSTRUMENTO. ; XII - DATA: 20/05/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR FUNPEN/CE ISRAEL LISBOA AQUINO DEFENZA BLINDAGEM E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS BLINDADOS LTDA DÉCIO LIMA BENEVIDES GESTOR DO CONTRATO .

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 036/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA . OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, A SEREM EXECUTADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA , REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA AS CATEGORIAS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NO TERMO DE REFERÊNCIA - CGCT/SAP E NA PROPOSTA