DOE 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº103 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2025 61

LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Modalidade Cotação Eletrônica N° 2024/31378 Contrato N° 01/2025 publicado no DOE de 27/02/2025 e de acordo com o processo nº 22001.075021/2024-97 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Madalena/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de Execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA ELÉTRICA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias corridos, a partir de 30 de maio de 2025 até 28 de Julho de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26/05/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonia Aglaisa Ricardo Cirino - CONTRATANTE, Maria Eliene Rebouças - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Aurecice Xavier Barroso, 02- Silvia Helena Ferreira Cruz. Fortaleza, 02 de junho de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097034/2024-17/IG: 1374127

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINOMÉDIODOUTOR ANDRADE FURTADO II, estabelecida à Vila dos Amâncios, s/n, Distrito de São Miguel, Município de Quixeramobim/CE, CEP 63825-000 Telefone (88) 9. 9908-0751 / (85) 9. 8956-9956, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA RODRIGUES LTDA comsedenaAV. Deputado Paulino Rocha, Nº 190 Altos 3, Jabuti - Itaitinga/CE CEP: 61.887-1010, Fone: (85) 8814-7178, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.922.978/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Rodrigues Torres. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA ELÉTRICA DAQUADRA, ILUMINAÇÃO EXTERNA, DUAS SALAS DE AULA, LABORATÓRIOS, BIBLIOTECA, SALADE VÍDEO, SALA DOS PROFESSORES E NÚCLEO GESTOR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 14/2024, Termo de Participação nº 2024/14, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 14/2024, Termo de Participação nº 2024/14 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2024 e TermodeParticipação nº 2024/14, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I daLei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixeramobim/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco reais ) dias corridos, contadoa partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na formadoartigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desdeque a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecemvantajosospara a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do quedispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 86.631,29 (Oitenta e seis mil, seiscentos e trinta e umreaise vinte e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.09.339039.54400.1 - 181949. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA - CONTRATANTE, Francisco Rodrigues Torres - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Daniela Calixto Dionisio, 02 - Thiago Rodrigues da Silva. Fortaleza, 08 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132837/2024-25/IG: 1371725 CONTRATANTE: A(O) EEMTI LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO, situada(o) na RUA PROFESSORAMARLINDA ELOI Nº 389, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0203-12, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor : ANTONIO ECLÉSIO MARTINS GOMES CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - EPP , com sede na Rua: MAURITI, nº 50, Fortaleza CE CEP: 60426-200, Bairro: Damas , Fortaleza -CE Fone: (85) 99849-0355, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº: 43.539.833/0001-38, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LUAN FELIPE DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de reforma das salas de aula , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0001/2025, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônicanº 0001/2025, Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0001/2025 e TermodeParticipação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I daLei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaribara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 ( Sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 85.290,00 ( Oitenta e Cinco Mil, Duzentos e Noventa Reais ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.14.449051.54400.127708. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ECLESIO MARTINS GOMES - CONTRATANTE, LUAN FELIPE DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alfanale Peixoto Soares, 02- Edinusia Silva Alves. Fortaleza, 08 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 188/2025/PROCESSO Nº22001.063678/2025-92 IG: 1381461 SACC: 1372892 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, CONTRATADA: MERAKI LTDA , com sede na Scn, Quadra 2, Bloco A, Nº 02, Asa Norte, L 265 Te; Brasília/DF, CEP: 70.712-010, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.191.767/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). ANA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA BITARÃES, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº M4007079, inscrito(a) no CPF sob o nº 645.098.266-72, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos do Pregão Eletrônico nº20240015 , ao Termo de Referência, à proposta da CONTRATADA e eventuais anexos dos respectivos documentos os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240015, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 52.806,00 O preço contratual global importa na quantia de R$ 52.806,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos e seis reais). 7.1.1. N pagos em conformidades com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11285.01.339039.2.5699200000.1 22100022.12.362.143.11285.02.339039.2.5699200000.1 22100022.12.362.143.11285.0 3.339039.2.5699200000.1 22100022.12.362.143.11285.04.339039.2.5699200000.1 22100022.12.362.143.11285.05.339039.2.5699200000.1 22100022.12 .362.143.11285.06.339039.2.5699200000.1 22100022.12.362.143.11285.07.339039.2.5699200000.1 22100022.12.362.143.11285.08.339039.2.569920000 0.1 22100022.12.362.143.11285.09.339039.2.5699200000.1 22100022.12.362.143.11285.10.339039.2.5699200000.1 22100022.12.362.143.11285.11.339 039.2.5699200000.1 22100022.12.362.143.11285.12.339039.2.5699200000.1 22100022.12.362.143.11285.13.339039.2.5699200000.1 22100022.12.362.1 43.11285.14.339039.2.5699200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela Secretário(a) da Educação Contratante Ana Cristina Fernandes de Oliveira Bitarães Empresa Meraki Ltda Contratada e TESTEMUNHAS: 1. RODRIGO LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA 2.SANDRA MARIA SOARES DE LIMA Fortaleza, 02 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA ASJUR