DOE 02/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº101 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2025

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qualidade aos usuários do SUS e assim, contribuindo com a redução da fila de cirurgias eletivas. VALOR GLOBAL: 1.891.934,15 ( um milhão, oitocentos e noventa e um mil, novecentos e trinta e quatro reais e quinze centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3003 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.5 009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, art. 79, inciso I, c/c o art. 72, todos da Lei nº. 14.133/2021 CONTRATADA: FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES (HOSPITAL SÃO RAIMUNDO) DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 23.05.2025 Ícaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 23.05.2025 Ícaro Tavares Borges.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 051/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 1.806.074,85; PROCESSO Nº24001.029130/2025-49/SUITE/SESA OBJETO: prestação de serviços especializados na área da saúde relacionado a cirurgias eletivas na especialidade de ortopedia , ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará. Este credenciamento visa garantir o atendimento de média e alta complexidade de qualidade, respeitando os critérios de regionalização, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, do edital de Chamamento Público - Credenciamento nº003/2025, pela inviabilidade de competição, dado o resultado parcial do Chamamento Público, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE 30/04/2025), pelo qual restou a entidade em referência habilitada para fins de credenciamento e consequente contratação JUSTIFICATIVA: Considerando a baixa oferta ambulatorial relacionado a pré-consultas na Rede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e a pequena rotatividade da fila cirúrgica eletiva, na especialidade de ortopedia, fica evidenciada a necessidade de contratação de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços de cirurgias eletivas. 2.5. Registra-se, ainda, a alta demanda de processos judiciais relacionados a procedimentos cirúrgicos em tramitação na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos quais foram constatados que as cirurgias ortopédicas são os serviços mais judicializados. 2.6. A contratação de serviços médicos justifica-se pela elevada fila de espera de pacientes aguardando cirurgias de ortopedia, necessidade de ampliação da oferta de serviços especializados, prestação de assistência de qualidade aos usuários do SUS e assim, contribuindo com a redução da fila de cirurgias eletivas. 2.7. Dessa forma, visando aumentar a realização de procedimentos cirúrgicos da especialidade de ortopedia e diminuir a fila de espera atual, a contratação de instituições privadas para prestação de serviços, cirurgias ortopédicas torna-se uma forma de ampliar a oferta desses serviços para atender as necessidades da população com maior celeridade. VALOR GLOBAL: 1.806.074,85 ( um milhão, oitocentos e seis mil, setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3003 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, art. 79, inciso I, c/c o art. 72, todos da Lei nº. 14.133/2021 CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO (HOSPITAL SÃO LUCAS) DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 26.05.2025 IIcaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 26.05.2025 Icaro Tavares Borges.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240336

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): GLADIUS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA e BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240336 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): GLADIUS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA: ITEM: 1; QUANT. :11; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.330,0000 ; VALOR TOTAL: R$; 14.630,00 ; ITEM: 5; QUANT. : 41; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.480,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 60.680,00; ITEM: 8; QUANT. : 12 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.800,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 21.600,00; ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA: ITEM: 2; QUANT. : 38 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 360,0000; VALOR TOTAL: R$ 13.680,00; ITEM: 3; QUANT. : 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 281,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 7.025,00; ITEM: 7; QUANT. : 25 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.299,0000; VALOR TOTAL: R$ 57.475,00; ITEM: 9; QUANT. : 37 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.301,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 85.137,00; BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 6; QUANT. : 89 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.214,5400 ; VALOR TOTAL: R$ 108.094,06; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 368.321,06. . Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240881

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ALFA HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAIS E PRODUTOS MEDICOS LTDA, VAD MEDICAL COMERCIO LTDA e SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240881 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ALFA HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAIS E PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 1; QUANT. :800; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,1400 ; VALOR TOTAL: R$; 17.712,00 ; VAD MEDICAL COMERCIO LTDA: ITEM: 3; QUANT. : 277; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.499,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 415.472,30; SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 4; QUANT. : 28.300 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,4700 ; VALOR TOTAL: R$ 296.301,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 729.485,30 . Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241046

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESE E PRÓTESE ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20241046– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA ITEM: 1; QUANT. :330 ; VALOR UNITÁRIO: R$192,7700 ; VALOR TOTAL: R$ ; 63.614,10 ; ITEM: 2; QUANT. :128 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 58,6400 ; VALOR TOTAL: R$; 7.505,92. V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 71.120,02.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241541

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20241541 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 1; QUANT. :150; VALOR UNITÁRIO: R$900,0000; VALOR TOTAL: R$;135.000,00 SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 2; QUANT. : 15; VALOR UNITÁRIO: R$576,1000; VALOR TOTAL: R$ 8.641,50; ITEM: 4; QUANT. : 75; VALOR UNITÁRIO: R$139,4500; VALOR TOTAL: R$ 10.458,75; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 154.100,25.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241618

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos