DOE 02/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº101 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2025

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA/CE- EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20250160 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ Nº 32.641.253/0001-30, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA B E RUA DEZINHO TEIXEIRA NO MUNICIPIO DE MIRAIMA-CE. VALOR GLOBAL: R$ 614.499,78 (Seiscentos e Catorze Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Oito Centavos). FONTE DE RECURSO: 1500000000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0032.1.008 – Pavimentação e Melhorias de Vias e Logradouros Públicos na sede e distritos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/05/2025 até 19/05/2026. SIGNATÁRIOS: Cipriano Gomes Ramos e Alan Mororó Paiva. DATA DO CONTRATO: 19/05/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250159. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 39.336.452/0001-84, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO 1, NOVO PAC, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 1.351.603,04 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Um Mil, Seiscentos e Três Reais e Quatro Centavos). FONTE DE RECURSO: 1706000000 – Transferência especial da União. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0018.2.011 – Gestão da Atenção Básica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/05/2025 até 29/05/2026. SIGNATÁRIOS: Antônia Maria Alves Pinheiro Pinto e Francisco Randal Linhares Menezes. DATA DO CONTRATO: 29/05/2025.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de CaririaçuCeará , no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato do Segundo Aditivo Nº 2025.05.13.01 ao Termo de Contrato n. 2024.06.05.02, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.22.01 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. ENDEREÇO: DIVERSAS VIAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE – PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. ENDEREÇO: DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA : GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea “b” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: As alterações somam assim o valor do 1º aditivo contratual de R$ 2.854.260,75 (Dois Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Quatro Mil, Duzentos e Sessenta Reais e Setenta e Cinco Centavos) , mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 13.968,77 (Treze Mil, Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Setenta e Sete Centavos) , perfazendo um valor global de R$ 2.868.129,52 (Dois Milhões, Oitocentos e Sessenta e Oito Mil, Cento e Vinte e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ARTHUR XENOFONTE GOMES DE MATTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. Caririaçu-Ceará, Em 13 de Maio de 2025. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2025.05.30.01-PMI/SEINFRA. OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços contínuos de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, entulho e poda, serviços de varrição, capinação, poda, roço, pintura de meios-fios e limpeza de áreas verdes no município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. EXECUÇÃO: Indireta. REGIME: Empreitada Por Preço Unitário. TIPO: Menor Preço (Global). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, torna público para conhecimentos dos interessados, que o(a) Agente de Contratação iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 17 de junho de 2025 , em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br ). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www. gov.br/pncp/pt-br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente) . ANTONIO RICARTE SOBRINHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE .

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU - FUSPI – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.05.30.03-FUSPI. OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados, destinado ao atendimento do Hospital Regional de Iguatu/CE, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço (Global). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas desta entidade, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 18 de junho de 2025 , em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br) . Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/ pncp/pt-br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente) . FABRÍCIA MENDONÇA CALIXTO ALCÂNTARA – SUPERINTENDENTE DA FUSPI.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Eu, Antônio Ricarte Sobrinho, Secretário de Infraestrutura do Município de Iguatu/CE, nomeada por meio da Portaria n°. 009, de 02/01/2025, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2025.04.30.01-PMI/SEINFRA , cujo objetivo é a contratação de serviços de requalificação de pavimentação e de elementos de drenagens a serem executados nas ruas, avenidas e estradas vicinais do município de Iguatu/CE, a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, resolvi por ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa A.L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 69.374.585/0001-06 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. ANTONIO RICARTE SOBRINHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE . Publique-se e Cumpra-se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2025.05.30.02-PMI/SEINFRA. OBJETO : Contratação de empresa especializada para execução integral dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, melhoria, ampliação e eficientização do sistema de iluminação pública do município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. EXECUÇÃO: Indireta. REGIME: Empreitada Por Preço Unitário. TIPO: Menor Preço (Global). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, torna público para conhecimentos dos interessados, que o(a) Agente de Contratação iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 17 de junho de 2025 , em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br) . Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente) . ANTONIO RICARTE SOBRINHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE .