DOE 02/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

174 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº101 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER DE JIJOCA DE JERICOACOARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.05.29.01 – A Autarquia de Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 03 de Junho de 2025, Terça-Feira, às 08h (horário de Brasília), através do Endereço Eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os Procedimentos de Pré-Qualificação para Contratação de empresa especializada para locação de veículos e equipamentos pesados. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao Site: www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov. br e www.licitamaisbrasil.com.br. Período de Recebimento de Documentos: 03 de Junho a 16 de Junho de 2025 . PRÉ-QUALIFICAÇÃO, tombada sob o N.º 2025.05.29.01, cujo Objeto é a Pré-Qualificação para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos e máquina pesada com e sem motorista/operador, com quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada e combustivel por conta da contratante, destinado a atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural – SAAER de Jijoca de Jericoacoara/ CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília . Jijoca de Jericoacoara-CE, 29 de Maio de 2025. Francisco Rômulo Soares da Mota – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A Secretaria de Infraestrutura, através de seu Ordenador de Despesa responsável, torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 202405220001, decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2103.01-2024-CE, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE DIVERSAS RUAS E DIVERSAS LOCALIDADES DO DISTRITO LAGOA DO MATO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE., Contratada: BRUNO ABREU BASTOS-ME , inscrita no CNPJ nº 28.880.174/000105, O presente aditivo tem por finalidade a alteração do contrato resultante do procedimento licitatório acima mencionado. Em função das modificações ocorridas no projeto básico e consequentemente no orçamento básico do vencedor, o valor do contrato inicialmente estabelecido em R$ 1.992.885,64 (um milhão, novecentos e noventa e dois mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), será acrescido em R$ 497.998,69 (quatrocentos e noventa e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos), passando para o valor final de R$ 2.490.884,33 (Dois milhões, quatrocentos e noventa mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos). Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 124, alínea “b” do inciso I, combinada com o artigo 125 da Lei n.º 14.133/21. Assina pela contratante: JOSÉ AMAURY LOPES TABOSA – Ordenador de Despesa responsável. Assina pela Contratada : Bruno Abreu Bastos. Itatira-CE, 30 de maio de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 202505280002, DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA – 28.05.01-2025, A SABER: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR GOSPEL “MISAIAS OLIVEIRA”, COM DURAÇÃO DE 01:30 (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), NO DIA 31 DE MAIO DE 2025, DURANTE OS FESTEJOS ALUSIVOS À COMEMORAÇÃO DOS 67 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010.13.392.1301.2.074 - PROMOCAO DE EVENTOS CIVICOS E COMEMORATIVOS (OCA-NE). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.23-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FESTIVIDADES E HOMENAGENS. FONTE DE RECURSOS: 1500000000. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, ART. 74, INCISO II. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 (DOIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. CONTRATADA: LL VILAS EVENTOS LTDA – CNPJ Nº 27.673.878/0001-44. ASSINAM PELA CONTRATADA: KARINY VILAS BOAS SANTOS AGUIAR. ASSINA PELA CONTRATANTE: DAVI ALVES DE LIMA. SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE, 29 DE MAIO DE 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – AVISO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO ORDENADOR DE DESPESAS, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA N° 28.05.01-2025, A SEGUIR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR GOSPEL “MISAIAS OLIVEIRA”, COM DURAÇÃO DE 01:30 (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), NO DIA 31 DE MAIO DE 2025, DURANTE OS FESTEJOS ALUSIVOS À COMEMORAÇÃO DOS 67 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010.13.392.1301.2.074 - PROMOCAO DE EVENTOS CIVICOS E COMEMORATIVOS (OCA-NE). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.23-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FESTIVIDADES E HOMENAGENS. FONTE DE RECURSOS: 1500000000. FAVORECIDO: LL VILAS EVENTOS LTDA – CNPJ Nº 27.673.878/000144. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, ART. 74, INCISO II. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA E RATIFICADA PELO ORDENADOR DE DESPESAS: DAVI ALVES DE LIMA. SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE, 29 DE MAIO DE 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato de Nº 2025.13.05.01, resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - SEINFRA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.15.451.1506.1.017 (CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 (OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES). FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) / 1701000000 - (OUTROS CONVÊNIOS DO ESTADO). OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE - CONVÊNIO 008/2025 - SOP/CE - MAPP: 2536, CONFORME PROJETO BÁSICO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, conforme Cronograma Físico-Financeiro. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: J E MARTINS DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ 42.305.921/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 966.240,53 (novecentos e sessenta e seis mil duzentos e quarenta reais e cinquenta e tres centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ELSON MARTINS DA SILVA - CPF: 069.568.933-98. ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO - CPF: 230.295.953-15. Ibiapina - CE, 13 de maio de 2025. FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. 003/2025PE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: aberto. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e pequenos reparos, com instalações elétricas, hidrossanitárias, marcenaria, pintura, CFTV, com o fornecimento de mão de obra e, manutenção das tubulações dos gases medicinais, purificadores de água e do gerador da Policlínica Regional Dr. José Correa Sales, para atender às necessidades da unidades de saúde administradas pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Data da Abertura: 17 de junho de 2025, às 09h30min. Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: Fone: (85) 21807671. Caucaia - CE, 02 de junho de 2025. Cláudia Bernarda Medeiros Ferreira - Pregoeira.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato de Aditivo ao Contrato de Nº 20237064. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Contratado: Instituto Médico São Francisco LTDA - 3º Aditivo. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20237064 que tem como objeto a chamada pública para fins de constituição de cadastro de credenciados destinado à prestação de serviços em saúde pública e a realização de atendimentos médicos aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde. Valor global: R$ 125.318,16 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e dezoitos reais e dezesseis centavos) - Data da Assinatura: 26/05/2025. Da Vigência: Início em 05/06/2025 até 31/12/2025. - Dotação Orçamentária: Exercício 2025 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.57 - Serviços médico-hospitalar - Ambulatórios, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000. - Da fundamentação: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 com suas alterações - Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. - Assina Pela Contratada: Elpidio Ribeiro da Silva Filho.