DOE 02/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº101 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2025

175

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 035/2025 - SOSP - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a Aquisição de fardamentos para atender a demanda dos vigias, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Limoeiro do Norte-CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 02 de junho de 2025 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 17 de junho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 17 de junho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Daniel Moura de Castro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.009.2025-PE. A Secretaria de Educação Básica, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:30, do dia 13 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão Eletrônico Nº 01.009.2025-PE. Objeto: Aquisição de materiais de ensino religioso fundamental II para atender as necessidades das unidades de ensino de responsabilidade da Secretaria de Educação de Carnaubal - CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 30 de Maio de 2025. Adriana Passos de Lima - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Extrato de Contrato(s) - Processo Administrativo Nº 00011.20250318/0001-20 - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.14.001. O(A) Fundo Municipal de Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202505290006 assinado no dia 29 de maio de 2025 com a empresa Prisma Producao Musical LTDA pelo valor de R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais), Resultante(s) do Pregão Eletrônico Nº 2025.04.14.001. Órgão licitante: Fundo Municipal de Educação. Dotação orçamentária: 0502.12.122.0002.2.014. Elemento de Despesa: 33.90.39.23. Objeto é a prestação de serviços de decorações e ornamentações para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme Ata de Registro de Preços Nº 202505270002. Vigência do contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Boa Viagem/CE, 29 de maio de 2025. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Extrato de Contrato(s) - Processo Administrativo Nº 00011.20250318/000120 - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.14.001 . O(A) Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202505290004. Assinado no dia 29 de maio de 2025 com a Empresa G Geradores Estruturas e Eventos LTDA pelo valor de R$ 791.401,00 (setecentos e noventa e um mil, quatrocentos e um reais), resultante(s) do Pregão Eletrônico Nº 2025.04.14.001. Órgão Licitante: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Dotação orçamentária: 1101.13.392.0010.2.095. Elemento de Despesa: 33.90.39.12 / 33.90.39.23. Objeto é a Prestação de serviços de locação de palcos, camarim, disciplinadores, tenda, grid q30, rádios, stand, praticável, arquibancadas, quadrilhódromo, sonorização, iluminação, painel de led, gerador, dentro outros para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE, conforme Ata de Registro de Preços Nº 202505270001. Vigência do contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Boa Viagem/CE, 29 de maio de 2025. Maria da Conceição Alves Melo - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Extrato de Contrato(s) - Processo Administrativo Nº 00011.20250318/000120 - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.14.001. O(A) Gabinete do Prefeito do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202505290005. Assinado no dia 29 de maio de 2025 com a empresa Prisma Producao Musical LTDA pelo valor de R$ 22.049,60 (vinte e dois mil e quarenta e nove reais e sessenta centavos), resultante(s) do Pregão Eletrônico Nº 2025.04.14.001. Órgão licitante: Gabinete do Prefeito. Dotação Orçamentária: 0201.04.122.0002.2.002. Elemento de Despesa: 33.90.39.23. Objeto é a prestação de serviços de locação de banheiros químicos, decorações, ornamentações e produção de eventos diversos para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Boa Viagem/CE, conforme Ata de Registro de Preços Nº 202505270002. Vigência do contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Boa Viagem/CE, 29 de maio de 2025. José Carlito de Lima Júnior - Ordenador(a) de Despesas do Gabinete do Prefeito.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Extrato de Contrato(s) - Processo Administrativo Nº 00011.20250318/0001-20 - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.14.001. O(A) Fundo Municipal de Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202505290003. Assinado no dia 29 de maio de 2025 com a empresa G Geradores Estruturas e Eventos LTDA pelo valor de R$ 98.345,60 (noventa e oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), resultante(s) do Pregão Eletrônico Nº 2025.04.14.001. Órgão Licitante: Fundo Municipal de Educação. Dotação orçamentária: 0502.12.122.0002.2.014. Elemento de despesa: 33.90.39.23 / 33.90.39.12. Objeto é a prestação de serviços de locação de palcos, disciplinadores tenda, sonorização, iluminação, painel de led, gerador e dentro outros para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme ata de Registro de Preços Nº 202505270001. Vigência do contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Boa Viagem/CE, 29 de maio de 2025. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Extrato de Contrato(s) - Processo Administrativo Nº 00011.20250318/000120 - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.14.001. O(A) Gabinete do Prefeito do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202505290002. Assinado no dia 29 de maio de 2025 com a empresa G Geradores Estruturas e Eventos LTDA pelo valor de R$ 192.043,20 (cento e noventa e dois mil e quarenta e três reais e vinte centavos), resultante(s) do Pregão Eletrônico Nº 2025.04.14.001 Órgão licitante: Gabinete do Prefeito. Dotação Orçamentária: 0201.04.122.0002.2.002. Elemento de despesa: 33.90.39.12 / 33.90.39.23. Objeto é a prestação de serviços de locação de palcos, disciplinadores tenda, stand, sonorização, iluminação, painel de led, gerador e dentro outros para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Boa Viagem/CE, conforme Ata de Registro de Preços Nº 202505270001. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Boa Viagem/ CE, 29 de maio de 2025. José Carlito de Lima Júnior - Ordenador(a) de Despesas do Gabinete do Prefeito.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.** CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE - CONVÊNIO 008/2025 - SOP/CE - MAPP: 2536, CONFORME PROJETO BÁSICO VENCEDOR: J E MARTINS DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ Nº 42.305.921/0001-02, pelo valor global de R$ 966.240,53 (novecentos e sessenta e seis mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos). PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGAMOS E ADJUDICAMOS A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, Sr. FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO. DATA: 13 DE MAIO DE 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021/SMI-CP – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021/SMI-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para obra de recuperação de estradas vicinais diversas no âmbito do Município de Cariré/CE, conforme especificações do Anexo I deste Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O Presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será Prorrogado por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir de 25 de Maio de 2025 à 21 de Novembro de 2025 . ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Everton Correia Portela – E. P. ENGENHARIA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME . Cariré-CE, 29 de Maio de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.**