DOE 02/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº101 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – Pré-Qualificação - 01.072/2025-PREQUALI - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 17.06.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, Pré-Qualificação - 01.072/2025-PREQUALI , cujo objeto é a Locação de transportes para atender as rotas escolares e universitárias do Município de Ubajara junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Ubajara - CE. Motivo: correção na Qualificação Técnica. O edital e seus - anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 29 de maio de 2025. Gerson Menezes Rogerio - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.SAS-PE/2025. O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de GROAÍRAS, torna público para conhecimento dos interessados no aviso de Pregão Eletrônico, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o nº 04.SAS-PE/2025 , tendo como objeto a CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO MENSAL DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, HOSPEDAGEM EM NUVEM, SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, a sessão antes marcada para o dia 27 de maio de 2025 e adiada para 30 maio fica remarcada para o dia 25 de junho de 2025 às 09:30hs . Mais informações na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 30 de maio de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através de seu Ordenador de Despesa responsável, torna público o Extrato do Primeiro ao Contrato nº 202405220001, decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2103.01-2024-CE, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE DIVERSAS RUAS E DIVERSAS LOCALIDADES DO DISTRITO LAGOA DO MATO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE, Contratada: BRUNO ABREU BASTOS-ME , inscrita no CNPJ nº 28.880.174/0001-05. O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima mencionado. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência de 23 de maio de 2025 a 22 de maio de 2026. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. Assina pela Contratante: José Amaury Lopes Tabosa – Ordenador de Despesa responsável. Assinas pelas Contratadas: Bruno Abreu Bastos. Itatira-CE, 20 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Extrato de Contrato(s) - Processo Administrativo Nº 00011.20250318/0001-20 - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.14.001. O(A) Fundo Municipal de Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202505290009 assinado no dia 29 de maio de 2025 com a Empresa Protcav Seguranca LTDA pelo valor de R$ 4.994,80 (quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), Resultante(s) do Pregão Eletrônico Nº 2025.04.14.001. Órgão Licitante: Fundo Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 0502.12.122.0002.2.014. Elemento de despesa: 33.90.39.23. Objeto é a prestação de serviços de segurança desarmada para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme Ata de Registro de Preços Nº 202505270003. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Boa Viagem/CE, 29 de maio de 2025. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Extrato de Contrato(s) - Processo Administrativo Nº 00011.20250318/000120 - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.14.001. O(A) Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202505290010 assinado no dia 29 de maio de 2025 com a Empresa Protcav Seguranca LTDA pelo valor de R$ 29.968,80 (vinte e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), resultante(s) do Pregão Eletrônico Nº 2025.04.14.001. Órgão Licitante: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Dotação orçamentária: 1101.13.392.0010.2.095. Elemento de despesa: 33.90.39.23. Objeto é a prestação de serviços de segurança desarmada para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE, conforme Ata de Registro de Preços Nº 202505270003. Vigência do contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Boa Viagem/CE, 29 de maio de 2025. Maria da Conceição Alves Melo - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Extrato de Contrato(s) - Processo Administrativo Nº 00011.20250318/000120 - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.14.001. O(A) Gabinete do Prefeito do Município de Boa Viagem/CE, torna público o extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202505290008. Assinado no dia 29 de maio de 2025 com a empresa Protcav Seguranca LTDA pelo valor de R$ 4.994,80 (quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), resultante(s) do Pregão Eletrônico Nº 2025.04.14.001. Órgão licitante: Gabinete do Prefeito. Dotação Orçamentária: 0201.04.122.0002.2.002. Elemento de Despesa: 33.90.39.23. Objeto é a prestação de serviços de segurança desarmada para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Boa Viagem/CE, conforme Ata de Registro de Preços Nº 202505270003. Vigência do contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Boa Viagem/CE, 29 de maio de 2025. José Carlito de Lima Júnior - Ordenador(a) de Despesas do Gabinete do Prefeito.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Extrato de Contrato(s) - Processo Administrativo Nº 00011.20250318/000120 - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.14.001. O(A) Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE, torna público o extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202505290007. Assinado no dia 29 de maio de 2025 com a empresa Prisma Producao Musical LTDA pelo valor de R$ 76.698,40 (setenta e seis mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), Resultante(s) do Pregão Eletrônico Nº 2025.04.14.001. Órgão Licitante: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Dotação orçamentária: 1101.13.392.0010.2.095. Elemento de despesa: 33.90.39.23. Objeto é a prestação de serviços de locação de banheiros químicos, decorações, ornamentações e produção de eventos diversos para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE, conforme Ata de Registro de Preços Nº 202505270002. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Boa Viagem/CE, 29 de maio de 2025. Maria da Conceição Alves Melo - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Processo Originário: INEX/290425.01/SME – Objeto: Aquisição de materiais paradidáticos – para atender aos alunos do Ensinos Fundamental I e II do 1º ao 9º ano da Rede de Ensino Municipal do Município de Pacujá/CE. Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 1: CRE DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 21.910.447/0001-78, valor R$ 149.620,20. (Cento e quarenta e nove mil, seiscentos e vinte reais e vinte centavos), Data da Adjudicação/Homologação: 02/05/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretário/ Ordenador de Despesas: Raimundo de Moura Oliveira.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3005.001/2025 - PROCESSO N 3005.001/2025. A Agente de Contratação da Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 3005.001/2025, a seguir: Objeto : Contratação de Empresa especializada para a Prestação de Serviços de Consultoria Jurídica, em Caráter Complementar, destinada a Apoiar a Manutenção, o Fortalecimento e o Pleno Funcionamento das Atividades da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE. Valor : R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), conforme proposta de preços em anexo ao processo, pelo período previsto na proposta de preços. Fundamento Legal : art. 74, III, alínea ´´c`´, combinado com o parágrafo único do art. 72 da Lei Federal ~~n~~o 14.133/21 e suas alterações posteriores, bem como no art. 3°- A da Lei Federal 14.039, de 17 de agosto de 2020. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pelo agente de contratação e Ratificada** pelo(a) Ordenador(a) de Despesas da Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE. Câmara Municipal de Santana do Acaraú-CE, 02 de junho de 2025.