DOE 02/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº101 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Unilateral – Motivo: Acréscimo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20241106-01/SEINFRA – Processo Originário: CE/300424.02/ SEINFRA - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Contratada: LOCMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 39.965.225/0001-18, – Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ – CE – Valor da Alteração: R$ 155.114,53 (cento e cinquenta e cinco mil e cento e catorze reais e cinquenta e três centavos). – Novo Valor Global: R$ 1.942.990,74 (um milhão e novecentos e quarenta e dois mil e novecentos e nove reais e setenta e quatro centavos), – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/05/2025 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Claudio Gledson de Oliveira (CONTRATANTE); Iuri da Silva Duarte (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DE EDITAL - PREGÃO ELETRÓNICO . O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, o ADENDO referente aos itens a serem contratados da PREGÃO ELETRÔNICO tombado sob o n° 04.SAS-PE/2025 com o seguinte objeto: CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO MENSAL DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, HOSPEDAGEM EM NUVEM, SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE. O adendo detalhando as alterações segue publicado nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https:// www.groairas.ce.gov.br/. A data da sessão do PREGÃO ELETRÓNICO será adiado para o dia 25 DE JUNHO de 2025 às 09h:30min. Mais informações poderão ser adquiridas nos endereços eletrônicos http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.groairas.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço: Rua Ver. Marcolino Olavo Parente, 770 - Centro, 62.190-000. Iago Cavalcante Medeiro – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO . O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, o ADENDO referente aos itens a serem contratados da PREGÃO ELETRÔNICO tombado sob o n° 08.DIV-PE.2025 com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES E EVAPORADORES DE AR PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - CE. O adendo detalhando as alterações segue publicado nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https:// pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. A data da sessão do PREGÃO ELETRÔNICO será adiado para o dia 25 DE JUNHO de 2025 às 14h:00min. Mais informações poderão ser adquiridas nos endereços eletrônicos http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.groairas.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço: Rua Ver. Marcolino Olavo Parente, 770 - Centro, 62.190-000. Iago Cavalcante Medeiro – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025-PE – A Secretaria de Assistência Social, torna público que realizará no dia 16 de Junho de 2025, às 14h , no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 014/2025PE, referente a Aquisição de urnas e serviços funerários para atender o Programa de Benefícios Eventuais da Secretaria de Assistência Social do Município de Caridade/CE , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 02 de Junho de 2025, às 08h até o dia 16 de Junho de 2025, às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 16 de Junho de 2025, às 14h . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org. br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso . Caridade-CE, 29 de Maio de 2025. José Ribamar Leitão Arruda – Pregoeiro do Município de Caridade/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.003-2025/ PERP – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 13 de Junho de 2025, às 09h, no Site: www.bll.ors. br, o Pregão Eletrônico Nº. 09.003-2025/PERP, referente a Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e apoio técnico, suporte, acompanhamento e orientações aos trabalhadores da gestão do Sistema Único de Assistência Social - (SUAS), junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município de Aracati-CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 02 de Junho de 2025, às 08h até o dia 13 de Junho de 2025, às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 13 de Junho de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 29 de Maio de 2025. Claudio Henrique Castelo Branco – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA-CE – Título: AVISO DE ERRATA – Motivo: Constatou-se a existência de um erro de digitação no extrato de publicação da matéria publicada no dia 22/04/2025, no valor total, constante na referida publicação – Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº PMPF.01.200225.CPCRE.SESA – Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Retificação: ONDE SE LÊ: “valor R$ 129.872,70”. LEIA-SE: “valor R$ 770.191,18”.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20250519.01 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº PMPF.01.200225.INEX.SESA – Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº PMPF.01.200225.CPCRE.SESA – Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: Licitante: TRATAR EXCELENCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE E HOSPITALAR, CNPJ nº 39.993.726/0001-08, valor R$ 1.798.631,45 – Data da Assinatura do Contrato: 19/05/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatário: Andreza Cipriano Coelho (CONTRATANTE); Signatário: KLEITON ALVES DE ANDRADE** (CONTRATADA).

*** *** * ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.12.18.8. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000041/2025- Edital nº 92188/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.12.18.8 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretarias Diversas. OBJETO: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual aquisição de agente redutor automotivo (ARLA-32) para atender as necessidades das diversas secretarias do Município do Crato/Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 16\06\2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 30 de maio de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.002/2025-PE, que tem como objeto a Aquisição de sacos de lixo reforçado para atender as demandas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 02/06/2025 até o dia 12/06/2025 às 10h00min. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 10:00min (horário de Brasília). Marcus Raimundo Carvalho da Silva Filho - Secretário Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Maranguape/CE, em 29 de maio de 2025.