DOE 02/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº101 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2025

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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.12.18.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000043/2025- Edital nº 92188/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.12.18.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretarias Diversas. OBJETO: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Passagens Aéreas, Rodoviárias E Serviços De Hotelaria Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município Do Crato-Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 18\06\2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 30 de maio de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.30.1. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada com suporte pedagógico visando a análise das questões e o acompanhamento dos resultados das avaliações externas e internas, revisão de acompanhamento de metas e fluxo das informações da educação básica de Altaneira, junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de junho de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 03 de junho de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 30 de maio de 2025. Pedro Eldo de Lima – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.30.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.05.30.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços especializados a serem prestados em locação de sistema de gerenciamento de protocolos, demandas e agendamentos de serviços públicos, no intuito de atender as necessidades tecnológicas do Programa Mais Cidadão, através do gabinete do Prefeito do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de Junho de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de Junho de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 30 de Maio de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

Prefeitura Municipal de Pacoti – Estado do Ceará - Extrato do Instrumento Contratual Nº 2504.03.2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2301.01.2025- PE. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios visando o fornecimento de Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, de Pacoti/CE. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das dotações orçamentárias nº 0601 12 361 1201; 2.048; 0601 12 365 1208 2.056; 0601 12 365 1208 2.057; 0601 12 366 1212 2.059 e elemento de despesa 3.3.90.30.00. Valor Global Contratado : R$ 618.050,00 (Seiscentos e dezoito mil e cinquenta reais). Prazo De Vigência: 31 de dezembro de 2025 a partir de 30/04/2025. Assina Pela Contratante: João Paulo Santos Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações. Assina Pelo Contratado: Ítalo Matheus dos Santos Barros . Pacoti – Ce, 30 de abril de 2025.

Prefeitura Municipal de Pacoti – Estado do Ceará - Extrato do Instrumento Contratual Nº 2504.01.2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2301.01.2025- PE. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios visando o fornecimento de Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, de Pacoti/CE. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das dotações orçamentárias nº 0601 12 361 1201; 2.048; 0601 12 365 1208 2.056; 0601 12 365 1208 2.057; 0601 12 366 1212 2.059 e elemento de despesa 3.3.90.30.00. Valor Global Contratado: R$ 1.468.243,00 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta e tres reais). Prazo De Vigência: 31 de dezembro de 2025 a partir de 30/04/2025. Assina Pela Contratante: João Paulo Santos Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações. Assina Pelo Contratado: Daniel Melo Sales – COMERCIAL DMS LTDA . Pacoti – Ce, 30 de abril de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 17 de junho de 2025 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 0805.01.2025-CE com o seguinte objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma Creche Pré–Escola – Tipo - 02 Padrão FNDE na localidade de Granja no Municipio de Pacoti-CE . O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/ licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Agente De Contratação. Pacoti, 28 de maio de 2025.

Prefeitura Municipal de Pacoti – Estado do Ceará - Extrato do Instrumento Contratual Nº 2504.02.2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2301.01.2025 – PE. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios visando o fornecimento de Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, de Pacoti/CE. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das dotações orçamentárias nº 0601 12 361 1201; 2.048; 0601 12 365 1208 2.056; 0601 12 365 1208 2.057; 0601 12 366 1212 2.059 e elemento de despesa 3.3.90.30.00. Valor Global Contratado: R$ 77.932,80 (Setenta a sete mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Prazo De Vigência: 31 de dezembro de 2025 a partir de 30/04/2025. Assina Pela Contratante: João Paulo Santos Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações. Assina Pelo Contratado: Francisco Alexandre da Silva Barbosa - F A BARBOSA COMERCIO LTDA. Pacoti – Ce, 30 de abril de 2025.

Prefeitura Municipal de Pacoti – Estado do Ceará - Extrato do Instrumento Contratual Nº 2904.01.2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2301.01.2025 - PE. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios visando o fornecimento de Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, de Pacoti/CE. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das dotações orçamentárias nº 0601 12 361 1201 2.048 /0601 12 365 1208 2.056/0601 12 365 1208 2.057/ 0601 12 366 1212 2.059 e elemento de despesa 3.3.90.30.00. Valor Global Contratado: R$ 424.575,40 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Prazo De Vigência: 31 de dezembro de 2025 a partir de 30/04/2025. Assina Pela Contratante: João Paulo Santos Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações. Assina Pelo Contratado: Aécio Nogueira Vasconcelos Junior - N.O.R.T.E COMERCIO LTDA . Pacoti – Ce, 30 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Revogação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE05.16.1/2025-Diversas. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços técnicos de prestação de acompanhamento, transmissão e guarda de dados para atender o programa do e-social com integração com os sistemas da contratante, para atendar as diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo Ceará, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Francisca Evânia Santos Basílio, Controladora Geral do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a Revogação do Pregão Eletrônico acima numerado, neste caso, mais especificamente por identificar após a publicação do Edital a necessidade de melhoramentos e adequações técnicas no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, para assim melhor atender ao interesse público. Francisca Evânia Santos Basílio - Controladora Geral - Prefeitura de Brejo Santo/CE.