DOE 02/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº101 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-009/2025-Diversas. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviço de Fornecimento de Equipamentos e Hardwares, instalação e manutenção de Plataforma Integrada de Suporte Operacional para Telemetria e Controle Externo de Veículos Via Satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e Gerenciamento e Controle informatizado da Frota, com uso de Cartões Magnéticos e/ou Tecnologia Similar, como meio de intermediação do Pagamento para Aquisição de Combustíveis (Gasolina e Diesel S10), bem como de Peças e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Lavagem e Borracharia, em Rede de Estabelecimentos Credenciados da Contratada, de responsabilidade das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. Tipo: Menor Preço. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 17/06/2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. A Comissão.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Retificação de Aviso de Licitação - A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Uruoca torna público a RETIFICAÇÃO do aviso de licitação do Pregão Eletrônico Nº. 08.240425-01, publicado conforme Aviso no Diário Oficial do Estado – DOE, dia 16/05/25, pag. 183, Serie 3; Diário Oficial do Município- DOM, dia 16/05/25, pag. 6, número 094/2025; Diário Oficial da União-DOU, dia 16/05/25, seção 3, nº 91, ISSN 1677-7069; Diário Grande Circulação – O Estado dia 21/05/25, pag. 10. Comunicamos aos licitantes e demais interessados, que foi RETIFICADO a DATA E HORARIO DE ABERTURA da licitação. Com a seguinte correção: ONDE SE LÊ: Torna público que realizará as 08:30, do dia 02 de junho de 2025. LEIA-SE: Torna público que realizará as 14:00h, do dia 13 de junho de 2025. As demais disposições permanecem inalteradas. Uruoca-CE, 28 de maio de 2025. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA. - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Termo Adjudicação e Homologação - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.03.20.1. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Bairro Buenos Aires, na sede do Município de Horizonte/CE, através do Plano de Trabalho do MAPP 937, referente ao Convênio com a SOP Nº 010/2021. Órgão: Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos Hídricos. Vencedora: Wercon Construcoes e Locacoes LTDA. Valor: Total de R$ 132.919,68 (cento e trinta e dois mil, novecentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos). Data: 29 de maio de 2025. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da Plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no sitio eletrônico oficial: www.horizonte.ce.gov.br. Ordenador de Despesa: Ricardo Dantas Sampaio.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 008.2025-SEINFRA. O(A) secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 18 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 008.2025-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de finalização das seguintes obras: Praças das Guaribas; Areninha da Várzea; Praça do Serrote; Praça Alto do Brejo; Praça Parque Violete; Quadra da Tabuba, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www. tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE. São Gonçalo do Amarante/CE, 02 de junho de 2025. Juliana Duarte Façanha - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati - Aviso de Retificação. A Câmara Municipal de Aracati, torna público que houve retificação na data e no horário da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2025 - CMA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada destinada à prestação de serviços na área de planejamento das contratações administrativas em sua fase interna, conforme especificações constantes no Edital e termo de Referência. Onde se lia: Credenciamento e recebimento das propostas: 13/06/2025 às 10h00min, Leia-se: Credenciamento e recebimento das propostas: 16/06/2025 às 13h00min. As demais disposições do Edital permanecem inalteradas. Local: Sala da Comissão de Licitação - Rua Cel. Alexanzito nº 448 - Centro. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Câmara Municipal, no horário de 8h00min às 14h00min, nos dias úteis após esta publicação ou no Portal do TCECE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Aracati/CE, 30 de maio de 2025. A Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria de Educação Básica - Aviso de Reabertura de Prazo - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-05.16.2/2025-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do Município de Brejo Santo-CE, conforme termo de referência, convertido em Anexo I do Edital. Que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 14h:00M. (Horário de Brasília) do dia 02 de Junho de 2025, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são instruídas as Concorrências Eletrônicas deste Município, impossibilitando a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea “A” do Inciso II do Art. 55 da Lei Nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00M. (Horário de Brasília) do dia 11 de Junho de 2025. Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0008/2025 - SEDUC - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Joaquim de Menezes , Nº 659 - Centro - CEP: 62.920-000, tel. (85) 4042-5513, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 0008/2025 - SEDUC, cujo objeto é a locação de veículos para o transporte escolar e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Quixeré-CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 02/06/2025 a partir das 14:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 16/06/2025 até às 14:00 e Início do Pregão no dia 12/06/2025 às 14:30hs (horário de Brasília). Em atendimento ao § 10 do Art. 80 da Lei 14.133/2021, só poderão participar deste Pregão os interessados que tenham sido previamente pré-qualificados no Processo Administrativo - Nº Pré-Qualifc003/SEDUC, e que estejam com seus dados cadastrais regular junto ao provedor do sistema. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no site da Prefeitura Municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Quixeré - Ce, 02 de junho de 2025. Pedro Henrique Brito Chaves - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceara - Instituto de Previdência Municipal de Eusébio - Aviso de Aditivo Contratual - Termo Original: Contrato Nº 20200305001i - Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº 2020.02.27.001i. Objeto: 8º Aditivo Contratual para alteração de titularidade contratual, em razão da cisão empresarial, com atualização do CNPJ, razão social e dados cadastrais da empresa contratada, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Favorecida: Martins Pintos de Faria Participações LTDA, CNPJ nº 46.493.919/0001-65 - Valor Global: R$ 60.720,00 (Sessenta mil, setecentos e vinte reais) - Fundamentação Legal do Processo: Art. 24, Inciso X, e Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 - Data da Assinatura do Aditivo Contratual: 28/05/2025 - Fundamentação Legal do Aditivo: Art. 61 e 66, da Lei Federal nº 8.666/93;- Signatários: Plínio Bezerra Câmara Campos (Contratante); Magno Martins Pinto de Faria (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Secretaria Municipal de Administração - Aviso de Licitação - Modalidade: Chamamento Público Nº: 05.30.1/2025. Objeto: Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores públicos e agentes políticos do Município de Abaiara/CE. A equipe de Apoio e Planejamento deste Município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a instrução do Credenciamento a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 03 de junho de 2025 a até o dia 23 de junho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.comprasabaiaragov.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov. br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Francisco Cardoso de Sousa Júnior - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Abaiara/CE.