DOE 02/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº101 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2025

180

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Pré-Qualificação - 09.006/2025-PQ. A Secretaria de Infraestrutura e Habitação através do Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 25 de junho de 2025, estará recebendo os documentos de Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 09.006/2025-CE cujo objeto destina-se à Pré-Qualificação visando a contratação de empresa para execução dos serviços de piçarramento da estrada que liga o Distrito de Bom Principio e Distrito de Dourado a CE-354, no Município de Guaiúba - CE. Os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico licitacao@Guaiúba.ce.gov.br ou enviados por via postal para o seguinte endereço: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, na Rua Pedro Augusto, 53, Bairro Centro, Guaiúba - CE. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do TCE/CE); https://www.guaiuba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiúba - CE) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Guaiúba/CE, 30 de maio de 2025. Jose Wellington de Melo Gonçalves Junior- Secretário de Infraestrutura e Habitação.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.05.28.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de Notebooks destinados a implementação Tecnológica dos Laboratórios de Informática das escolas municipais, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 03 de junho de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 23 de junho de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 23 de junho de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 30 de maio de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o pregoeiro oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2905.01/2025-03 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo Objeto é o fornecimento de material de expediente e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 16 de junho de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - Ceará, 30 de maio de 2025. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação/ Pregoeiro Oficial do Município.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Licitação. A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social comunica aos interessados que no próximo dia 17 de junho de 2025, ás 09:30hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0006 - STDS, cujo o objeto é a locação de veículo para atender às necessidades de deslocamento da equipe técnica do Projeto “60+ em ação”, vinculado ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa, no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 02/06/2025 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 17/06/2025 até às 09:00 e Início da Sessão no dia 17/06/2025 às 09:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/ptbr a partir da data desta publicação. Quixeré - Ce, 02 de junho de 2025. Maria Eliete Fernandes Oliveira - Secretária do Trabalho e Desenv. Social.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.05.30.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.05.30.001, cujo objeto é a(o) registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades de diversas unidades administrativas do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 17 de Junho de 2025 (17/06/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 30 de Maio de 2025. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0007/2025 - SEDUC. - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na rua Padre Joaquim De Menezes , Nº 659 - Centro - CEP: 62.920-000, tel (85) 4042-5513 -, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 0007/2025 - SEDUC, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar junto a Secretaria de Educação do Município de Quixeré-CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 02/06/2025 a partir das 14:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 12/06/2025 até às 14:00 e Início do Pregão no dia 12/06/2025 às 14:30hs (horário de Brasília). Em atendimento ao § 10 do Art. 80 da Lei 14.133/2021, só poderão participar deste Pregão os interessados que tenham sido previamente pré-qualificados no Processo Administrativo - Nº Pré-Qualifc002/SEDUC, e que estejam com seus dados cadastrais regular junto ao provedor do sistema. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br a partir da data desta publicação . Quixeré - Ce, 02 de junho de 2025. Pedro Henrique Brito Chaves- Agente de Contratação/Pregoeiro.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-014/2025-SESA - Objeto: Aquisições de medicamentos, material e equipamentos médico hospitalar, material odontológico material laboratorial, material de consumo e instrumental cirúrgico, destinados a manutenção das unidades de Saúde no Município de Pentecoste/CE. - Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, CEP: 62.640-000; https://www.pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h30m e 13h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: M2A - COMPRAS - https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Data de Abertura: 12 de junho de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 08:31:00h. Pregoeira: Lidia Mara Coelho Ferreira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação Presencial - Concorrência Nº 2025.05.14.1. Formato: - Julgamento: Técnica e preço. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com a finalidade de apoiar a revisão do plano diretor participativo, da lei de parcelamento, uso e ocupação do solo e do código de obras e posturas junto à Comissão Técnica da Prefeitura Municipal de Horizonte, nos termos preconizados pela Lei Federal Nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade). O inicio do acolhimento das Propostas será a partir do dia 02/06/2025 tendo seu término dia 24/07/2025 e a abertura do Certame para a análise será dia 25/07/2025 às 09h30min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasGov.gov.br, www.tce.ce.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br . Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 30 de maio de 2025 - Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.26.01. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021). PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A EMPRESA REAL PRODUCÕES EVENTOS LTDA-ME . OBJETO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL/NACIONAL BANDA FORRÓ REAL PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AOS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VALOR DO SHOW: R$ 150.000,00 (CENTRO E CINQUENTA MIL REAIS) . DATA DE REALIZAÇÃO: 29 DE JUNHO DE 2025. SIGNATÁRIOS: RICARDO SANTOS BARROS E ANTÔNIO RANGEL DOS SANTOS MENEZES. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 26 DE MAIO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.