DOE 02/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº101 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2025.05.30.1 - Com base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução da construção da Biblioteca Municipal de Assaré/CE, com localização na sede do município, através de recursos oriundos da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020). Início de acolhimento das propostas: 03 de junho de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 17 de junho de 2025 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 17 de junho de 2025 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov. br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 30 de maio de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250422/0001-64 - CONTRATO Nº 202505270001 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.05.05.02 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIACU-CEARÁ - CONTRATADA(O): WL SERVICOS E COMERCIO LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 85.626,00 (OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0205.13.392.0002.2.018 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, R$ 79.566,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, R$ 6.060,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E MATERIAL - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 27 DE MAIO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.26.02. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021). PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A EMPRESA SAYMON PRODUÇÕES LTDA . OBJETO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL/NACIONAL BANDA RAMON & RANDINHO PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AOS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DA 16º EDIÇÃO DA FESTA DO MILHO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VALOR DO SHOW: R$ 150.000,00 (CENTRO E CINQUENTA MIL REAIS) . DATA DE REALIZAÇÃO: 07 DE JUNHO DE 2025. SIGNATÁRIOS: RICARDO SANTOS BARROS E SAYMON MARQUES DE SANTANA CARNEIRO. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 26 DE MAIO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.26.04 . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021). PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A EMPRESA CLS PRODUTORA DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA . OBJETO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL/NACIONAL BANDA NEGO RICO E FORRÓ DO MOVIMENTO PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AOS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VALOR DO SHOW: R$ 40.000,000 (QUARENTA MIL REAIS) . DATA DE REALIZAÇÃO: 28 DE JUNHO DE 2025. SIGNATÁRIOS: RICARDO SANTOS BARROS E CÍCERO LIMA DOS SANTOS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 26 DE MAIO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.26.05. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021). PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A EMPRESA WALESVICK ANDERSON SOUZA PINHO . OBJETO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL/NACIONAL CANTOR WAWÁ PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AOS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VALOR DO SHOW: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) . DATA DE REALIZAÇÃO: 29 DE JUNHO DE 2025. SIGNATÁRIOS: RICARDO SANTOS BARROS E WALESVIK ANDERSON SOUZA PINHO. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 26 DE MAIO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250422/0002-64 - CONTRATO Nº 202505290001 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.05.12.01 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIACU-CEARÁ - CONTRATADA(O): WL SERVICOS E COMERCIO LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES, EVENTOS, COMEMORAÇÕES E AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0218.13.392.0023.2.065 - INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E, R$ 320.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 29 DE MAIO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS -** ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Licitação. A Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento(Fundo Geral), Secretaria Municipal de Ação Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que no dia 12 de Junho de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.05.27-011D, cujo objeto é fornecimento de material de expediente para as rotinas das secretarias e Unidades Administrativas do Município de Tarrafas/CE. O Edital completo estará disponível no endereço https://tarrafas.ce.gov. br/ a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público na prefeitura municipal de tarrafas, localizada na avenida maria luiza leite Santos, S/N, Buladeira, CEP: 63145-000, Tarrafas - CE, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites https://www.licitacaotarrafas.com.br ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Tarrafas-Ce, 30 de maio de 2025. Augusto Fernandes Vieira - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250407 . ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025022402-CP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. CONTRATADA: INOVAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 14.156.597/0001-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. VALOR TOTAL: R$ 225.504,86(DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2025 PROJETO PROJETO 1301.257520048.1.034 AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 23 DE MAIO DE 2025 A 23 DE AGOSTO DE 2025. DATA DA ASSINATURA: 23 DE MAIO DE 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 13 de junho de 2025 às 08:30 horas, abrirá a disputa de Preços do Pregão Eletrônico Nº 013/2025 -PERP, que tem como Objeto: Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas Secretarias de Pacajus/CE, conforme Edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus: https://www. pacajus.ce.gov.br/. O Referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNET no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br).