DOE 02/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº101 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2025

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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 2705001-2025 do Processo Administrativo nº 0404001-2025SME, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da conclusão da construção de uma escola de 12 salas padrão FNDE na localidade de Sucatinga, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 03/06/2025 até às 08h00min do dia 17/06/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 17/06/2025, O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 25.01.05-PE – O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 16 de Junho de 2025, no endereço eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.01.05-PE. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico, material de comunicação visual e afins para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 30 de Maio de 2025. Oseias Luis Irineu – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04.11/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250509/0001-02 – O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Saúde, torna publica o Edital de Credenciamento Nº 04.11/2025, cujo Objeto é o Credenciamento para Contratação de 02 (dois) médicos veterinários para prestação de serviços no bloco da vigilância em saúde da Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca-CE. Os interessados deverão encaminhar seus Documentos, em Envelope Lacrado, para o Setor de Licitação, na Avenida Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca, Ceará, impreterivelmente de 02 de Junho a 31 de Dezembro de 2025, no horário das 08h às 12h e 14h às 17h , podendo o referido período ser prorrogado a critério da Administração. O Edital e seus anexos ficarão disponíveis no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE-CE) e do município de Itapipoca. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950. Itapipoca-CE, 30 de Maio de 2025. Vanessa Bezerra Coutinho – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde de Itapipoca.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025-CE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 007/2025-CE, cujo Objeto é a Contratação para execução de pavimentação em pedra tosca e em piso paralelepípedo na sede e distritos do Município de Itarema-CE. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 02 de Junho de 2025 a 15 de Junho de 2025, Fase de Disputa de Lances: 16 de Junho de 2025, às 08h30min . O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 02 de Junho de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.30.01 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00 HORAS, DO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.30.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS:// COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 35471122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 02 DE JUNHO DE 2025. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** – PREGOEIRO OFICIAL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento - Aviso de Concorrência Eletrônica N.º 003/2025-CP. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de gestão e acompanhamento de contratos públicos, incluindo fornecimento de sistema web, para atender as necessidades dos órgãos da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, junto à Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 17/06/2025. Abertura das propostas: 17/06/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Itaiçaba, Ceará, 30/05/2025. Ronni Kleiton Barbosa Moreira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação . A Secretaria de Educação torna público que no próximo dia 17 de junho de 2025, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 017/2025.02, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para na prestação dos serviços de planejamento, organização e execução de ações formativas voltadas ao desenvolvimento profissional do NAPE - Núcleo de Acolhimento Psicossocial Escolar, visando aprimorar a qualidade do atendimento psicossocial no ambiente escolar, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 30 de maio de 2025. Adrijane Mesquita Chaves - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 2025.04.07.2. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Hospital Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Jardim/CE com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Nº 4138004. Licitante(s) Vencedor(es): o(a) licitante M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares LTDA inscrita no CNPJ nº 32.593.430/0001-50 classificado(a) no Lote, Lote único, no valor global de R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Ana Maria Barreto de Araújo Couto - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.006/2025-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO OUTRA BANDA NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 02/06/2025 até o dia 17/06/2025, às 9h00min. Abertura das Propostas: 17/06/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, em 29 de maio de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20250528.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMPF.01.240225.PE.SEINFRA – Objeto: Serviço de roço manual compreendendo corte e capina a foice em diversas localidades do município de Pires Ferreira – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: Licitante: CONSTRUTORA SMART LTDA, CNPJ nº 23.078.596/0001-48, valor: R$ 629.201,88 - Data da Assinatura do Contrato: 28/05/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatário: Valdemir Farias Torres (CONTRATANTE); Signatário: MARCOS RONNIELY HOLANDA PEDROZA (CONTRATADA).