DOE 02/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº101 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2025

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PORTARIA Nº1977/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº09041680/2022 do VIPROC, assim como fundamentado no art.16, parágrafo único, inciso III da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE MAJORAR o percentual de 35% (trinta e cinco por cento) para 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora ARACI ALMEIDA MARQUES , matrícula nº 80251114, ocupante do cargo de atendente de enfermagem, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, por cumprir escala em regime de plantão na emergência, a partir de 16 de setembro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de abril de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2136/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.003420/2024-81 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso III da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70,0% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora ELAINE CRISTINI ARAUJO RABELO , matrícula nº 3001703-X, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Hospital Geral de Fortaleza, por cumprir escala de plantão na UTI, a partir de 09 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de abril de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2492/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 02614197/2022 do SUITE, assim como fundamentado no art.16, parágrafo único, inciso II da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE MAJORAR o percentual de 35% (trinta e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora MARIA CLEIDE MATIAS SILVA , matrícula nº 49384114, ocupante do cargo de técnico de laboratório de análises clinicas, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE do Crato, por cumprir escala em regime de plantão no setor de Imunohematologia, a partir de 07 de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2618/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 05720648/2022 do SUITE, assim como fundamentado no art.16, parágrafo único, inciso II da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE MAJORAR o percentual de 35% (trinta e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora MELYSSA BRANDÃO MOTA GONÇALVES , matrícula nº 49635117, ocupante do cargo de terapeuta ocupacional, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, por cumprir escala em regime de plantão na obstetrícia, a partir de 08 de junho de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2676/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial de Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N° 08930285/2021 do Viproc, fimdamentado no art. 16, parágrafo único, inciso I, da lei n°12078, de 15 de março de 1993, C/C an.7° da lei nº14.238, de 10 de novembro de 2008, RESOLVE CONCEDER a percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre seu vencimento base, da gratificação especial de desempenho, durante o periodo de 10 de setembro de 2021 a 29 de dezembro de 2021, o percentual de 30% (trinta por cento), no periodo de 30 de dezembro de 2021 a 08 de janeiro de 2023 e posteriotimente, o percentual de 23% (vinte a três por cento) a partir de 09 de janeiro de 2023, conforme redação dada pelo art 2º da Lei Complementar n°270 de 30 de dezembro de 2021, à servidora MARIA STELLA MONTEIRO BRITO , matricula n° 109074-1-1, que ocupa o cargo de médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotada na Superintendência Regional Norte, por cumprir escala de serviço em regime de diária na Coordenação de Regulação Controle, Avaliação e Auditoria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2679/2025.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS ATINGIDOS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2024, PELO INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH) PARA GESTÃO DO HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR DE ALCÂNTARA (HGWA). A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, o art. 17 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e art. 6º, inciso XIV, do Decreto nº 36.193, de 29 de agosto de 2024. CONSIDERANDO a Portaria nº 113/2025, publicada no DOE em 23 de janeiro de 2025 que instituiu a Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Resultados Atingidos na Execução do Contrato de Gestão nº 01/2024, pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) para Gestão do Hospital Geral Dr. Waldemar de Alcântara (HGWA); CONSIDERANDO as informações contidas no NUP 24001.036526/2025-42. RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Resultados Atingidos na execução do Contrato de Gestão nº 01/2020, pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) para gestão do Hospital Geral Dr. Waldemar de Alcântara (HGWA), desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, nos termos do Anexo Único desta Portaria. Art. 2º. Manter o(a) Sr(a). Nathalie Costa Milhome, anteriormente designado(a) como Presidente da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Resultados Atingidos na Execução do Contrato de Gestão nº 01/2024, com nova identificação funcional, passando a constar com a matrícula nº 300377.7.4 e ocupando o cargo de Assessora Especial III.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2025.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 21 de maio de 2025.

Tânia Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 1°, DA PORTARIA Nº2679/2025