DOE 02/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº101 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2025 105

PORTARIA Nº2698/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 24001.014258/2025-16 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS , matricula nº100029-2-3, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE/Coordenadoria Administrativo-Financeira/SRSUL/COAFI/Barbalha/CE, e de acordo com a Lei nº18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts. 1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art.3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar MARIA APARECIDA DOS SANTOS ANDREZA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Primeiro Cartório de Barbalha/CE, em 12 de setembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2711/2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 24001.008251/2025-57 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora ANDRÉA DA SILVA SANTOS , matricula nº100599-3-3, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria da Saúde do Município de Juazeiro do Norte/CE/Coordenadoria Administrativo-Financeira/SRSUL/COAFI/Juazeiro do Norte/CE, e de acordo com a Lei nº18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts. 1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art.3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar ANDRÉA DA SILVA SANTOS SOUZA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Pariz - Registro Civil das Pessoas Naturais - 1º Ofício/Juazeiro do Norte/CE, em 22 de janeiro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de maio de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2712/2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 24001.007684/2025-95 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora MARIA ELISÂNGELA OLIVEIRA SILVA , matricula nº100025-7-5, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria da Saúde do Município de Juazeiro do Norte/CE/Coordenadoria Administrativo-Financeira/SRSUL/COAFI/Juazeiro do Norte/CE, e de acordo com a Lei nº18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts. 1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art.3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar MARIA ELISÂNGELA OLIVEIRA NASCIMENTO, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Pariz - Registro Civil das Pessoas Naturais - 1º Ofício/Juazeiro do Norte/CE, em 24 de janeiro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de maio de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2753/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no processo NUP: 24001.086035/2024-61 do SUITE, considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder auxílio financeiro na modalidade de indenização de despesas à(o) servidor(a) ALINE LEITE FERNANDES CAMPOS , que ocupa o cargo de ENFERMEIRO, matrícula nº 495241-1-0, relativas ao financiamento do curso de Mestrado em Ciências Médicas, ministrado pela Fundação Edson Queiroz Universidade de Fortaleza - UNIFOR, com início em agosto de 2024 e previsão de término em julho de 2026, no valor de R$ 440,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), em 24 (VINTE E QUATRO) parcelas mensais, ficando o(a) servidor(a) obrigado(a) a apresentar na área de Recursos Humanos o comprovante de quitação do pagamento das parcelas, declaração de assiduidade e a comprovação de sua situação acadêmica, emitida pela Instituição de Ensino Superior – IES, implicando a não apresentação destes, na medida de suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr à conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Saúde do Estado: (24200174.10.122.421.20171.15.339018.01.5 009100000.0), em Fortaleza, 26 de maio 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº2756/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, Resolve Conceder Vale-Transporte , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de junho de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°2756/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025