DOE 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 04 de junho de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº103 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 026/CEGÁS/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: SERH SERVICOS ESPECIALIZADOS EM RECURSOS HUMANOS S/S LTDA ; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria para realização de um Programa de Desenvolvimento para Lideranças e Equipes da Companhia de Gás do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 30, II, “c”, da Lei Federal nº13.303/2016 e o Art. 208, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGAS e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: 7 (sete) meses, contado a partir da celebração do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais), pagos na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CONTRATANTE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios oriundos da CONTRATANTE; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce 29 de maio de 2025; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Lucas Jackson Correia Lima (SERH).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 007/CEGÁS/2025

DOADORA: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS. DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL CINE CEARÁ . INTERVENIENTE:XX. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 27, §3º da Lei Federal nº13.303/2016 e a Justificativa do Gerente de Comunicação e Marketing, com o de acordo do Diretor-Presidente da CEGÁS. OBJETIVO: Termo de Doação tem por objeto a doação de recursos a favor da BENEFICIÁRIA ASSOCIAÇÃO CULTURAL CINE CEARÁ, conforme especificações constantes no processo administrativo, no Edital do Programa CEGÁS de Responsabilidade Social, bem como na Descrição do Projeto “35º Cine Ceará – Festival Ibero-americano de Cinema” e no Plano de Comunicação Proposto. Nº DO PROCESSO: SUITE Nº 08052.000193/2025-61. FORO: Fortaleza - CE. COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2025.

Miguel Antonio Cedraz Nery

DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA CC 0012/2025-METROFOR - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e do decreto 33.636, de 26 de Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO MARCELO PIO DE LIMA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Técnico Júnior, N3, para ter exercício no(a) Gerência de Controle e Tráfego , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, Fortaleza, 07 de maio de 2025. Plinio Pompeu de Saboya Magalhaes Neto

DIRETOR PRESIDENTE Helio Winston Barreto Leitao SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

PORTARIA CC 0012/2025-METROFOR - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o Decreto Nº33.636, de 26 de Junho de 2020, RESOLVE NOMEAR o(a) empregado(a) FRANCISCO MARCELO PIO DE LIMA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Técnico Júnior, símbolo N3, integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, a partir da data da publicação. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, Fortaleza, 07 de maio de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhaes Neto

DIRETOR PRESIDENTE Helio Winston Barreto Leitao SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2025 - SEMA/IDM

PROCESSO Nº57001.000893/2025-67 (IG 1382064000)

CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR - IDM ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o teor o Processo Administrativo NUP 57001.000893/2025-67, bem como a Dispensa de Chamamento Público – SEMA (DOE 29/04/2025), rege-se por toda a legislação aplicável, especialmente pelo disposto na Lei Estadual n° 12.781, de 30 de dezembro de 1997, alterada pela Lei nº15.376, de 04 de junho de 2013 e pela Lei Estadual n 15.408 de 12 de agosto de 2013, base na qual foi requalificado como Organização Social o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR- IDM, por meio do Decreto Estadual n° 32.689,DE 05/06/2018 (DOE de 07/06/2018,p. 01) e subsidiariamente, pela Lei Federal nº14133/2021. OBJETO: O apoio na gestão do COMPLEXO AMBIENTAL E GASTRONÔMICO DA SABIAGUABA, espaço da SEMA, equipamento público localizado no município de Fortaleza - CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Estudo Técnico Preliminar - ETP e Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.966.120,56 (dois milhões, novecentos e sessenta e seis mil, cento e vinte reais e cinquenta e seis centavos), pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 57100001.18.541.335.11900.03.335085.1.5009100000.0. FORO: Comarca de Fortaleza – Ceará. DATA DAS ASSINATURAS: 02 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima SEMA e Rachel de Sousa Gadelha Costa - Presidente do IDM. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 30 de maio de 2025. Erica Cavalcante

ASSESSORA ESPECIAL, RESPONDENDO

Publique-se.