DOE 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº103 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2025
80
PORTARIA 19/2025 - O SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL – SEPA/CE, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR a SERVIDORA a seguir relacionada para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhe diárias de acordo com o Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Animal – SEPA.
| SERVIDOR(A)/DESCRIÇÃO OBJETO | CARGO | ORIGEM/PERÍODO | DESTINO/QTDE DIÁRIAS | VR. DIÁRIA | VR. TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| CLEITON BRASIL FEITOSA | ARTICULADOR – DNS-3 I | 27/03/2025 à 28/03/2025 | 1,5 | R$ 137,78 | R$ 206,67 |
| IBERNON DA PAZ MONTEIRO FILHO | ASSESSOR TÉCNICO – DAS1 | 27/03/2025 à 28/03/2025 | 1,5 | R$ 137,78 | R$ 206,67 |
| SARAH FERRER DA COSTA E SILVA SOUZA | ORIENTADOR DE CÉLULA – DNS-3 | 27/03/2025 à 28/03/2025 | 1,5 | R$ 137,78 | R$ 206,67 |
| T | OTAL: R$620,01(SEISCENTOS | E VINTE REAIS E | UM CENTAVO) |
SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL – SEPA, em Fortaleza/CE 30 de maio de 2025.
Erich douglas moreira chaves SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROTEÇÃO ANIMAL
Registre-se e publique-se
PORTARIA 0020/2025 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROTEÇÃO ANIMAL, no uso de suas competências e atribuições legais estabelecidas pela Lei Estadual nº18.442/2023, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , TIPO URBANO, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único dessa Portaria, durante o mês de JUNHO/2025. Por esse intrumento também RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria n. 0017/2025 publicada no DIÁRIO OFICIAL DO CEARÁ, no dia 21 de maio de 2025, Série 3, Ano XVII nº093. Fortaleza/CE, em 30 de maio de 2025.
Erich Douglas Moreira Chaves
SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROTEÇÃO ANIMAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 0020/2025/SEPA, 30 DE MAIO DE 2025
| NOME DO SERVIDOR | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO QUANT. |
|---|---|---|---|
| FERNANDA EUGENIA MARTINS FREIRES | ASSISTENTE TÉCNICO | 30000315 | A 40 |
| GABRIELY ANGELO OLIVEIRA | ARTICULADOR | 3000020X | A 10 |
| *** *** *PORTARIA 21/2025- O SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL – SEPA/CE, no uso SERVIDORAa seguir relacionada para viagem e objeto de serviço com a finalidade depre concedendo-lhe diárias de acordo com o Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a da Proteção Animal – SEPA. |
de suas competências legais, RESOLVE star serviçosde acordo com o objetivo men despesa correr à conta da dotação orçamentá |
AUTORIZAR a cionado abaixo, ria da Secretaria |
|---|---|---|
| SERVIDOR(A)/DESCRIÇÃO OBJETO CARGO ORIGEM/PERÍODO |
DESTINO/QTDE DIÁRIAS VR. DIÁRIA |
VR. TOTAL |
| CLEITON BRASIL FEITOSA ARTICULADOR – DNS-3 15/05/2025 à 16/05/2025 |
1,5 R$ 137,78 |
R$ 206,67 |
| LETÍCIA SANTANA PARMA E SILVA ASSESSOR TÉCNICO – DAS1 15/05/2025 à 16/05/2025 |
1,5 R$ 137,78 |
R$ 206,67 |
| SARAH FERRER DA COSTA E SILVA SOUZA ORIENTADOR DE CÉLULA – DNS-3 15/05/2025 à 16/05/2025 |
1,5 R$ 137,78 |
R$ 206,67 |
| T | OTAL: R$ 620,01(SEISCENTOS E VINTE REAIS E | UM CENTAVO) |
SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL – SEPA, em Fortaleza/CE 30 de maio de 2025
Erich Douglas Moreira Chaves SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROTEÇÃO ANIMAL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) MARCUS VINICIUS DE SOUZA DIONIZIO , matrícula 30043715, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 05 de Junho de 2025. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 03 de junho de 2025.
Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 36.332, de 05 de Dezembro de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE NOMEAR , MARCUS VINICIUS DE SOUZA DIONIZIO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 03 de junho de 2025.
Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA CC 0090/2025-SEPLAG O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.332 de 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR MARCUS VINICIUS DE SOUZA DIONIZIO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de Movimentação de Pessoas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 03 de junho de 2025.
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº287/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº46032.000193/2025-99 - NUP, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor público BRUNO MAIA CAVALCANTE , matrícula 3002851.1, Analista de Gestão Pública, lotado na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG, para Prestar serviços no Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE, com ônus para a origem, a partir da publicação até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2025. José Garrido Braga Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO