DOE 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº103 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2025 91

base, da Gratificação Especial de Desempenho, ao servidor JOSE RIBAMAR DOS SANTOS JUNIOR , matrícula nº3001767-6, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotado no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, por cumprir escala em regime de plantão na UTI, a partir de 28 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº2854/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.78, combinado com o art.120, da Lei no. 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta no NUP nº24001.041864/2025-04, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art.123, da citada Lei, a entrega mediante suprimento de fundos , a servidora BENEDITA GENY BARBOSA ROCHA** , matrícula 011586-1-9, lotada nesta Secretaria da Saúde junto a Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Crateús - COADS/Crateús, a importância de R$600,00 (seiscentos reais), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Orçamento: 2025 - Unidade Orçamentária: 24.200.254.10.122.421 - Fonte de Recursos: 1.500.9100000.0.2.01 - Região: 12 - Ação: 20171 - Elemento de Despesa: 339030. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de junho de 2025.

Lauro Vieira Perdigão Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

APOSTILAMENTO Nº255/2025 AO TERMO 72/2022

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.042120/2025-07, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Termo :

TERMO DE AJUSTE Nº/ INSTRUMENTO CONTRATADA 72/2022 - 1247720 PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE CE

Para nele substituir o nome do(a) Fiscal(a) consignado na Cláusula – da Fiscalização ao Termo de Ajuste, passando para: A Sra. Thalena De Oliveira Teixeira Soares, matrícula: 300072.3.9, CPF: 024.183.153-98. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no mencionado Termo, devendo este apostilamento ser PUBLICADO no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 28 de maio de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO ADITAMENTO Nº241/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202412909

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231403

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA E PRONTIDAO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202412909, Pregão Eletrônico nº20231403, à prorrogação do prazo que passará até o dia 02/06/2026 junto as empresas ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA E PRONTIDAO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. IV – ITEM; ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ITEM: 4; 665540 - VALVULA, REGULADORA DE PRESSAO, PARA REDE DE OXIGENIO, UNIDADE 1.0 UNIDADE Obs: - Part. Exclusiva; Marca: ROMED QUANT. HOMOLOGADOS: 326; VALOR UNIT: R$ 199,9500. PRONTIDAO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 6; 1060293 - VACUOMETRO, ASPIRADOR COM MANOMETRO, TAMPA, FRASCO COLETOR DE POLIPROPILENO OU SIMILAR COM CAPACIDADE MINIMA DE 400ML, MANOMETRO, EMBALAGEM ... - Part. Exclusiva; Marca: PROTEC QUANT. HOMOLOGADOS: 502; VALOR UNIT: R$ 155,0000. ITEM: 7; 1060318 - VACUOMETRO, ASPIRADOR COM MANOMETRO, TAMPA, FRASCO COLETOR DE VIDRO, CAPACIDADE MINIMA 400ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Part. Exclusiva; Marca: PROTEC QUANT. HOMOLOGADOS: 270; VALOR UNIT: R$ 131,6800.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº242/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202412880 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230943

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: MAKE LINE COMERCIAL LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202412880, Pregão Eletrônico nº20230943, à prorrogação do prazo que passará até o dia 02/06/2026 junto a empresa MAKE LINE COMERCIAL LTDA. IV – ITEM; ITEM: 13; 1067607 - GUIA, PARA INTUBACAO TRAQUEAL TIPO “BOUGIE” 5FR, SEMIRRIGIDO, SEM LUMEN 50CM VARIAVEL +/-3CM, CENTIMETRADO/GRADUADO PARA REFERENCIAR O POSIC ... - Ampla Disputa; Marca: FOREMOUNT/FOREMOUNT QUANT. HOMOLOGADOS: 179; VALOR UNIT: R$ 69,0000.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº261/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202412510 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240066

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202412510, Pregão Eletrônico nº20240066, à prorrogação do prazo que passará até o dia 02/06/2026 junto a empresa T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA. IV – ITEM; ITEM: 6; 1039282 - NORTRIPTILINA, (CLORIDRATO) 25MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA Obs: - Ampla Disputa; Marca: RANBAXY QUANT. HOMOLOGADOS: 3.470.300; VALOR UNIT: R$ 0,2108.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº449/2021 PROCESSO Nº24001.025001/2025-81 PRÉ-RESERVA 1374830000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº265/2025 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº449/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A ; V – ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº50, Ed. 2, bairro Santa Lúcia, CEP 93.700-000, Campo Bom/RS; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato** , que tem como objeto o serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil reais); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 31/05/2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 30/05/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Luciano Rodrigo Weiand e Mathieu Dehaine.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO