DOE 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº103 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2025

92

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº515/2021 PROCESSO Nº24001.028085/2025-13 PRÉ-RESERVA 1374698000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº276/2025 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO № 515/2021 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - SESA/HM III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº3480, Messejana, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO LTDA V – ENDEREÇO: Rua David Rabelo, nº72, Bairro Inconfidência VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº515/2021 , que tem como objeto os serviços de manutenção preventiva, corretiva, e calibração de equipamentos médico-hospitalares: sistemas de vídeo broncoscópio, bronco fibroscópio para o Hospital de Messejana, de acordo, com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 280.589,62 (duzentos e oitenta mil quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 15/06/2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 29.05.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Leite Maia e Thiago Ferraz Bulhões.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº687/2023 PROCESSO Nº24001.026475/2025-41 PRÉ-RESERVA 1372287000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº277/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº687/2023 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro Odontológico - Centro - CEO CENTRO/SESA III – ENDEREÇO: Rua 24 de maio, nº288, Centro, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICO LTDA ME V – ENDEREÇO: Avenida Yolanda Pontes Vidal Queiroz, nº57, Torre 2- sala 1001, Jereissati I, Maracanaú/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº687/2023 , que tem como objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva mensal com reposição total de peças em 01 (um) Grupo Gerador de energia do Centro Odontológico TIPO I- CEO Centro; com exceção de: fornecimento de combustível, retifica do motor, rebobinagem de alternador e recuperação de turbina. Especificação: Motor: 476.919-405-744401 - Mercedes Benz; Tipo OM 447 LA; Alternador: negrini; Potencia 225KVA; Fabricante: Leon Heimer; Módulo K30; 02 baterias; Tanque Combustível de 500 litros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência do edital na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de junho de 2025 X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 27.05.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Maria Aragão Sales Cavalcante e Saulo Almeida Peres. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº310/2024 PROCESSO Nº24001.030603/2025-51 PRÉ-RESERVA 1374039000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº230/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº310/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: MP SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA V – ENDEREÇO: Raggi Izar, nº375, Vila Hauer, Curitiba PR, CEP: 81.630-140 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso V, do §1º, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº310/2024 , que tem como objeto a aquisição de Mobiliário/Utensílio de Nutrição destinados ao Hospital Regional Vale Do Jaguaribe - HRVJ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência, deste edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO IX – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 30 de maio de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 14.05.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Ketlyn Danieli Mijolaro Zago. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/12247

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): . FARMA VISION IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA e EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20250053 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.087565/2024-27. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); FARMA VISION IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM 4: 591336 - MILRINONA LACTATO, 1 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 10ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 43.215; VALOR UNITÁRIO: R$ 44,9800. EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2: 1089768 - ENOXAPARINA, SODICA, VIA DE ADMINISTRACAO SUBCUTANEA INTRAVENOSA COM DISPOSITIVO DE PROTECAO PARA DESCARTE DA AGULHA, USO EM PROFILAXIA E TRATAMENTO DA TROMBOSE VENOSA PROFUNDA, 60MG/0,6ML, PROFILAXIA E TRATAMENTO DO TROMBOEMBOLISMO PULMONAR, TRATAMENTO DA ANGINA INSTAVEL E INFARTO DO MIOCARDIO, PREVENCAO DA COAGULACAO DO CIRCUITO EXTRACORPOREO DURANTE A HEMODIALISE, SERINGA PREENCHIDA, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- obs:.QUANT.: 96.675; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,5944. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250053; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/12880

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA e ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20241627 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.071004/2024-14. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA: ITEM 7: 1388352 - TOXINA BOTULINICA TIPO A, FRASCO AMPOLA, 100 U, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA- obs:.QUANT.: 525; VALOR UNITÁRIO: R$ 390,0000. ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 5: 1541100 - HIALURONIDASE, 150 UTR/G + BETAMETASONA VALERATO, 2,5MG/G, POMADA, BISNAGA 20G, BISNAGA 1.0 UNIDADE- obs:QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 90,8700. ITEM 9: 788800 - TRIEXIFENIDIL CLORIDRATO, 5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.:4.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2800. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241627. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE