DOE 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº103 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/12884

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – ÓRTESE E PRÓTESE , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20241046 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.028106/2024-10. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA: ITEM 1: 6376910 - PROTESE MAMARIA, SILICONE, MAMARIA EXTERNA, TODOS OS TAMANHOS DE MAMA, EMBALAGEM INDIVIDUAL 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 330; VALOR UNITÁRIO: R$ 192,7700 . ITEM 2: 1075130 - SOUTIEN, POS MASTECTOMIZADAS, POLIAMIDA, ELASTANO, ALGODAO, SUPORTE E FORRO INTERNO PARA PROTESE MAMARIA EXTERNA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 128; VALOR UNITÁRIO: R$ 58,6400. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241046. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/12877 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20241541 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.072415/2024-19. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1: 13864310 - CANABIDIOL, SOLUCAO ORAL FRASCO 30 ML + SERINGA DOSADORA, 200MG/ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 900,0000. SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2: 1933752 - EXTRATO, CANNABIS SATIVA, 160,32MG/ML, SOLUCAO GOTAS, FRASCO 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 576,1000. ITEM 4: 1934263 - CANABIDIOL, 23,75MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 75; VALOR UNITÁRIO: R$ 139,4500. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241541. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 475/2025 PROCESSO Nº24001.039006/2025-91 PRÉ-RESERVA 1379087000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF/ SESA CONTRATADA: MB MARTINS SERVIÇOS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20230953 - SESA/COSUP, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: A aquisição de Material Médico Hospitalar** , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 40.968,48 (quarenta mil novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 -14870 FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 28/05/2025 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Sergio Ricardo Martins.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 482/2025 PROCESSO Nº24001.030050/2025-36 PRÉ-RESERVA 1378425000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: HDOC - INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA (HOSPITAL DOUTOR OSWALDO CRUZ); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições; OBJETO: Prestação de serviços especializados na área da saúde relacionado a cirurgias eletivas na especialidade de ortopedia ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará. Este credenciamento visa garantir o atendimento de média e alta complexidade de qualidade, respeitando os critérios de regionalização, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº 03/2025; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 6.277.724,00 (seis milhões, duzentos e setenta e sete mil, setecentos e vinte e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:3003 24200074.10.302.171.10 883.03.339039.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:30/05/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Gleyson Silva de Moura. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 503/2025 PROCESSO Nº24001.038432/2025-16 PRÉ-RESERVA 1378780000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF/SESA CONTRATADA: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20231606 - SESA/COEXE,, e seus anexos, os preceitos do direito público , a Lei Federal nº14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: A aquisição de Órteses e Próteses, com fornecimento de equipamento em regime de comodato , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 262.980,52 (duzentos e sessenta e dois mil novecentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3014870 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 28/05/2025 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Emerson Alves Pastori. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 504/2025 PROCESSO Nº24001.037401/2025-30 PRÉ-RESERVA 1378609000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; CONTRATADA: EV MEDICA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL:R$512.430,16 (quinhentos e doze mil, quatrocentos e trinta reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870 FORO: Fortaleza/CE; DATA:26/05/2025. SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e JOSÉ OLIVEIRA DE SOUSA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO