DOE 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº103 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 505/2025 PROCESSO Nº24001.002926/2025-54 PRÉ-RESERVA 1373851000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará. OBJETO: aquisição de Materiais Médicos - Flexlink e Accu-Chek , para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 379.954,00 (trezentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2506 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100 000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 26.05.2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Danielle Balreira Fontenelle.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 506/2025 PROCESSO Nº24001.012224/2025-89 PRÉ-RESERVA 1372603000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará. OBJETO: aquisição do medicamento Semaglutida 14 mg comprimido - Rybelsus , para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 28.05.2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Felipe de Araújo Gomes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 509/2025 PROCESSO Nº24001.030167/2025-10 PRÉ-RESERVA 1374009000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 943/2023, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº14.133/21 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 11.385,00 (onze mil, trezentos e oitenta e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.60092 00000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA e RICARDO DOMINGOS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 535/2025 PROCESSO Nº24001.017423/2025-83 PRÉ-RESERVA 1379753000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Contratação de Serviço de Seguro Total dos veículos automotores da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CE, para cobertura de 51 (cinquenta e uma) ambulâncias. Assistência técnica 24h (vinte e quatro horas) por dia, 07 (sete) dias por semana, em todo o território estadual, por um período de 01 (um) ano, conforme as condições, obrigações e requisitos técnicos contidos neste Termo de Referência. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 247.350,00 (duzentos e quarenta e sete mil trezentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17408 - 24200784.10.302.171.20564.03.339039.1.6009200 000.1. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 03/06/2025. SIGNATÁRIOS: ICARO TAVARES BORGES E VICTORIA MACCARI SOARES. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 548/2025 PROCESSO Nº24001.024518/2025-53 PRÉ-RESERVA 1378050000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: EVANDRO SOUZA MENDES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 87.683,76 (oitenta e sete mil seiscentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 28.05.2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e EVANDRO SOUZA MENDES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 591/2025 PROCESSO Nº24001.023069/2025-26 PRÉ-RESERVA 1379597000 CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA SARAIVA (HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTONIO - HMSA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. OBJETO: prestação de serviços especializados na área da saúde relacionado a cirurgias eletivas na especialidade de ortopedia ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará. Este credenciamento visa garantir o atendimento de média e alta complexidade de qualidade, respeitando os critérios de regionalização, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº 03/2025. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.233.193,85 (um milhão, duzentos e trinta e três mil, cento e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3003 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.5009100000.0. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29/05/2025 SIGNATÁRIOS: ICARO TAVARES BORGES e DALPHENE SANTANA SARAIVA

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 180/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 150.000,00; PROCESSO Nº24001.031710/2024-15/SUITE /SESA OBJETO: visando a contratação de serviços de locação de rádios de comunicação , para atender as demandas do HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS), nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada, pelo prazo de 1 (um) ano. JUSTIFICATIVA: [...] Durante a elaboração do novo processo de contratação, bem como da dispensa de licitação, foram identificadas inconsistências técnicas no Termo de Referência, o que inviabilizou o fechamento das propostas de preços de forma segura. Isso exigiu várias readequações e reanálises, de modo a corrigir as falhas e garantir um processo