DOE 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº103 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2025

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Nº DO PROCESSO: 24022.002603/2025-12 EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO Nº03/2021

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº03/2021; II - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº03/2021 , por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 03/06/2025, com término em 03/06/2026, a regularização da implementação do Programa de Pós-Graduação lato sensu, na modalidade Residência Médica, que se realizará em parceria com a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, por meio de cooperação interinstitucional, para instituir nas unidades de saúde do Município de Caucaia os cenários de práticas do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( xxxxxxxxx ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Convênio n° 03/2021, independente de transcrição, excetuando-se as alterações constantes no presente termo aditivo; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 29 de maio de 2025 - LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI- Superintendente da ESP/CE e MOACIR DE SOUSA SOARES- Secretário de Saúde de Caucaia/CE.

Maria Elci Moreira Galvão COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO – EDITAL 03/2025

O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº35.544, de 22 de junho de 2023, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realização do processo seletivo destinado, EXCLUSIVAMENTE, para formação de Banco de Colaboradores na modalidade de Bolsa de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, para atender as demandas dos projetos executados pela Diretoria de Ciência, Inovação e Tecnologias em Saúde (DICIT) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), HOMOLOGA o resultado final do referido certame , conforme, lista anexa, realizado sob a égide do Edital pertinente de nº03/2025, para que produza seus reais e legais efeitos. Entregue e transcorrido no Gabinete da Superintendência da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, aos 30 dias do mês de maio de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

Publique-se. Registre-se.

CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CERTAME

EDITAL 03/2025 - Bolsa de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - DICIT BOLSA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO - GRADUAÇÃO I - Graduação - Desenvolvimento de Software - Back End

O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 36.485, de 01 de Abril de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Abril de 2025, RESOLVE NOMEAR , ANA JULIA LIMA BARBOSA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional d a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 29 de maio de 2025.

Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 36.485, de 01 de Abril de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Abril de 2025, RESOLVE NOMEAR , ARTHUR WESCLEY GOMES DE OLIVEIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional d a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 29 de maio de 2025. Antonio Roberto Cesario de Sa

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 36.485, de 01 de Abril de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Abril de 2025, RESOLVE NOMEAR , DANIEL OLIVEIRA