DOE 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº103 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2025

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2334/2025 DATADA DE 28 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº2339/2025-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº 10001.004446/2025-13 - NUP, em conformidade com o art.8, da Lei nº12.691, de 16/05/1997, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do militar ALOIZIO CARVALHO ACCIOLY TOSCANO FILHO , 1º Tenente PM, matrícula n°309.327-0-6, lotado na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestar serviços na Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas, na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 24/04/2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2025.

Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº2340/2025-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº 53001.003055/2025-94 - NUP, em conformidade com o art. 5, da Lei Complementar nº 98, de 20/06/2011, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do militar ERLON DE SOUSA PEREIRA , 2º Tenente QOPM, matrícula nº 10893615, lotado na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestar serviços na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 24/03/2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2025.

Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº2347/2025-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP 10001.005972/2025-09, em conformidade com a Lei nº12.691, de 16/05/1997, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS DA REQUISIÇÃO do militar ANTÔNIO LEITÃO SILVA , Cabo, matrícula nº 304273-1-9, lotado na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestar serviços junto à Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança, unidade integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 14/05/2021, formalizada pela Portaria nº0346/2022, datada de 21/02/2022, e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 28/02/2022, a partir de 24/04/2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2025.

Antônio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº2357/2025-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP 10041.001634/2025-13, em conformidade com o art.9º, da Lei nº14.629, de 26/02/2010, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO dos MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, para prestarem serviço na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2025.

Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº23572025, DATADA DE 30 DE MAIO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº2358/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR o militar THALES DE TARSO DE SENA LOPES , ocupante da graduação de Soldado PM, matricula nº 308.724-6-0, o qual era lotado na Coordenadoria de Inteligência - COIN, da Portaria n°0284/2025-GS** , datada de 17 de janeiro de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de fevereiro de 2025, que atribuiu a Gratificação por exercício na atividade de inteligência – GEAI, a partir de 29 de maio de 2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de maio de 2025.

Roberto Alzir Dias Chaves

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº2366/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO MARCELO DE GOES BARROS , ocupante do cargo de Orientador da CECAR/COAFI/SSPDS, matrícula nº 300.044-85 desta Secretaria, a viajar a Cidade de Brasília/DF, nos períodos de 02 a 06/06/2025, com a finalidade de participar do X Fórum Nacional das Transferências Voluntárias, naquela cidade, conforme NUP 10001.006801/2025-99, concedendo-lhe 05 (cindo) diárias, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagem aérea no valor de R$ 3.461,22 (três mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte dois centavos), perfazendo um total de R$ 6.623,05 (seis mil seiscentos e vinte e três reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de junho de 2025. Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.