DOE 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº103 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2025

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1. VENCIMENTO/SALÁRIO. Lei nº 17.091, de 14.11.2019

R$ 3.353,85 R$ 3.353,85

TOTAL DOS PROVENTOS

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 19 de maio de 2021.

Dep. Evandro Leitão PRESIDENTE Dep. Fernando Santana 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Fernanda Pessoa 2ª VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Dep. Antônio Granja 1º SECRETÁRIO Dep. Audic Mota 2º SECRETÁRIO Dep. Érika Amorim 3ª SECRETÁRIA Dep. Ap. Luiz Henrique 4º SECRETÁRIO

Registrado pelo Tribunal de Contas do Estado nos termos do Acordão n°2837/2025.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 03838/2022. RESOLVE APOSENTAR , a partir de 12.05.2022, FRANCISCO FERREIRA VERAS , servidor do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000653, ocupante do cargo/função de Técnico Legislativo, NMD01, com fulcro no art. 20, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados:

1. VENCIMENTO/SALÁRIO. Ato Normativo nº 310, de 04.01.2022 R$ 2.463,85 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 2.463,85

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 07 de junho de 2022.

Dep. Evandro Leitão PRESIDENTE Dep. Fernando Santana 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 2º VICE-PRESIDENTE Dep. Antônio Granja 1º SECRETÁRIO Dep. Audic Mota 2º SECRETÁRIO Dep. Érika Amorim 3ª SECRETÁRIA Dep. Ap. Luiz Henrique 4º SECRETÁRIO

Registrado pelo Tribunal de Contas do Estado nos termos do Acordão n°2629/2025.

*** *** * PORTARIA N°1117/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora: RAFAELE ALVES DA CUNHA , matrícula n° 027931, e DESIGNAR o Sr. MANUEL JOSÉ BRITO JUCÁ , matrícula nº 002.076, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 78/2020 com a empresa STAGE OFFICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, designar como fiscal a servidora CAROLINA MOURÃO DE FIGUEIREDO FELIX** , matrícula n° 029293. ref. Instalação e mobiliários para o prédio do anexo III . Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°1118/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. MANTER a servidora: THALITA CIRINO CARVALHO , matrícula n° 020393, para exercer a função de Gestora do Contrato nº 49/2021, com a empresa STAGE OFFICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e como fiscal designar a Servidora: CAROLINA MOURÃO DE FIGUEIREDO FELIX** , matrícula n° 029293, ref. fornecimento e instalação de mobiliário, lotes I e II.. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°1133/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e competências que lhe foi outorgada pelo Presidente da Assembleia Legislativa, e com base no Ato Normativo 317,de 17 de agosto de 2022 DOE de 22 de agosto de 2022, RESOLVE TORNAR PÚBLICA a escala mensal de férias dos SERVIDORES do Poder Legislativo referente ao período de junho de 2025, nos termos do art. 78 e seus parágrafos da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) e do Decreto Estadual nº 32.907, de 21 de dezembro de 2018, com suas alterações posteriores. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 02 de junho de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

Ferias de Junho / 25

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