DOE 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº103 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-007/2025 - DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de lavagem de veículos para atender as demandas das diversas unidades administrativas (Secretarias) deste Município, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O agente de contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 23.06.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail:[email protected]. Das 08:00 às 11:30 horas. Francisco Nascimento Júnior - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itarema - Aviso de Publicação de Errata à publicação do Pregão Eletrônico nº 2025.05.06.01. A Câmara Municipal de Itarema-CE, por meio de sua Pregoeira Lívia Maria Ribeiro de Souza, no uso de suas atribuições, torna público a Errata à publicação do Pregão Eletrônico nº 2025.05.06.01 com data de realização de abertura do Certame em 11/06/2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itarema/CE. No Aviso de Licitação publicado em 29/05/2025. Onde se lê: Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09:00h; Leia-se: Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 10:00h; Os interessados deverão considerar esta Errata, mantendo-se os demais dispositivos do Edital, inclusive a data da abertura, vez que a errata não implica em alteração na formulação das propostas. Lívia Maria Ribeiro de Souza - Agente de Contratação. Itarema(CE), 04 de Junho de 2025.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2025.05.14.01. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina do trabalho, para elaboração dos programas de saúde do trabalho , exigidos pela Legislação Trabalhista, para atender as necessidades da Policlínica Dr. Jose Hamilton Saraiva Barbosa e CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Edilberto Cavalcante Porto, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CPSMAR Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.001 (Consórcio) - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 26/05/2025 - Edvânia Viana Maia. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 27/05/2025. Contratada: Centro de Saúde Odontológica Dr. Magela Júnior LTDA ME-ME cadastrada no CNPJ sob nº 25.226.383/0001-41, no valor de R$ 21.700,00 (Vinte e um mil, setecentos reais). Liziane da Cruz Braga- Secretária Executiva - CPSMAR. Aracati-CE, 28 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 018.2021-TP - Contrato Nº 20212455 - Origem: Tomada de Preço Nº 018.2021-TP. Contratante: Secretaria de Educação - Contratada(o): CWJ Construções Reforma e Serviços EIRELI. Objeto: Execução dos serviços de ampliação e reforma de uma escola pública - E.E.F Deputado Leorne Belém, Localidade Acende Candeia, Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Valor total: R$ 1.826.621,83 (um milhão, oitocentos e vinte e seis mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos) - Programa de Trabalho: 0601.123610009.1.006 - Construção, Ampliação e Reforma de Escola do Ensino Fundamental, R$ 1.826.621,83 no Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.91 obras em andamento; Fonte de Recursos: 1111000000 Receita de Imposto e Trans/Educação - Vigência: 31 de Dezembro de 2021 - Data da Assinatura: 22 de Dezembro de 2021.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 04 de junho de 2025 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 0306.01/25-PEPM, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de organização, promoção e execução de eventos esportivos, de acordo com o calendário esportivo definido pela Secretaria de Desporto e Juventude de Milhã/Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 18 de junho de 2025 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com. br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará - 04 de junho de 2025 - Maria Danieli Tavares Lima - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – Concorrência Eletrônica - 01.087/2025-CE. A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 11:00hs, do dia 20.06.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.087/2025-CE , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, para realização de serviços preliminares para implantação de duas arenas esportivas, localizadas no Distrito de Araticum e Bairro Aloísio Oliveira Vasconcelos - Município de Ubajara. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 02 de junho de 2025. Gerson Menezes Rogerio - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Eletrônica - 01.069/2025-CE. A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 20.06.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.069/2025-CE , cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados na área de assessoria e consultoria em Gestão Educacional, pedagógica e Financeira; Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e apoio técnico e operacional junto a gestão municipal de Saúde; Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e apoio técnico e operacional junto a gestão municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, a fim de atender as necessidades do Município de Ubajara. O edital e - seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 02 de junho de 2025. Gerson Menezes Rogerio - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE/SRP. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 04/06/2025 até o dia 18/06/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 04 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº PE 063.2022-SRP - Contrato Nº 20230176 - Origem: Pregão Nº PE 063.2022-SRP. Contratante: Secretaria de Educação - Contratada(o): Comercial Ellen LTDA-EPP. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos destinados a atender as demandas dos anos finais do ensino fundamental das escolas do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Valor total: R$ 45.107,46 (quarenta e cinco mil, cento e sete reais e quarenta e seis centavos) - Programa de Trabalho: 0601.12.361.0085.2.043 - Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, R$ 45.107,46 no Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 Material de Consumo, subelemento 3.3.90.30.14 Material Educativo e Esportivo; Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de Imposto e trans/Educação - Vigência: 31 de Dezembro de 2023 - Data da Assinatura: 13 de março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde torna público que no próximo dia 17 de abril de 2025, às 10h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 018/2025.02, cujo objeto é a aquisição de alimentação enteral e especial para suprir as necessidades de pacientes assistidos pacientes assistidos por recomendações do Ministério Público e medidas judiciais junto a Secretaria de Saúde do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 03 de junho de 2025. Maria Adriana M. de Sousa - Secretária de Saúde.