DOE 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº103 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Dispensa Eletrônica. O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos Licitantes e demais interessados, que do dia 09 de junho de 2025 as 8h a 12 de junho de 2025 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Dispensa Eletrônica nº 08.25.05.26.01DL Tipo Menor Preço/Item, tendo como objeto o contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria para formação de agentes culturais, elaboração de projetos, cadastramento no mapa cultural e criação de portfólio para atender as demandas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município/CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “www.novobbmnet.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no dia 12 de junho de 2025, às 09:15h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:15h (Horário de Brasília) do dia 12 de junho de 2025. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 30 de maio de 2025. Francisco Arnaldo Brasileiro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Aviso de Resultado de Pedido de Qualificação de Organização Social. A Comissão Especial de Qualificação das Organizações Sociais da Secretaria de Saúde de Ocara, faz publicar o Resultado do Julgamento dos documentos das entidades interessadas no Processo de Chamada Pública Nº 003/2025-CHP, cujo objeto é a Chamada Pública para seleção de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social, na área de saúde, no âmbito do Município de Ocara/CE, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marco, Centro de Especialidades e Reabilitação - CER e do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, mediante futura celebração de contrato de gestão. Pedidos aptos: P/2 Instituto de Saúde Doutor Giuseppe Moscati, P/4 Instituto de Estudos e Pesquisas “Humaniza. Considerados Inaptos: P/1 Instituto de Gestão e Promoção a Saúde e Tecnologia e P/3 ANAESPE - Associação Nacional de Apoio ao Ensino, Saúde e Políticas Públicas de Desenvolvimento” , conforme ata acostada aos autos e disponíveis aos interessados. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias. Ocara/CE, 2 de junho de 2025. Adriana Alexandre de Lima Jucá - Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 037/2025 - SESPORT - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a aquisição de vestimentas esportivas (uniformes e camisas) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 04 de junho de 2025 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 23 de junho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 23 de junho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação . Alberto de Oliveira Lima - Secretário Municipal de Esporte e Juventude.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Intenção de Revogação. O Município de Campos Sales, através do Secretário de Administração e Finanças, integrante do Processo, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21 comunica aos interessados a intenção de Revogação do Pregão Nº 050801/2025, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de veículos para suprir às demandas de Diversas Secretarias do Município de Campos Sales-CE, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida nos mesmos meios de publicações em que foi divulgado o edital supra. Campos Sales - CE, 02 de junho de 2025. Genival Santos Sobrinho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Municipal de Administração e Finanças.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº. 2102.01/2024-05 decorrente da Tomada de Preços Nº. 2203.02/2023-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de estradas vicinais com pavimentação em pedra tosca rejuntada e construção de passagem molhada, PT: 1085501-12, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: M. Josineide Lima Melo LTDA (Líder Construções e Serviços) com sede em Icó/CE , à Travessa Chico Alfredo Nº. 478, Bairro Centro, CEP: 63.430-000 inscrita no CNPJ sob o Nº. 04.957.984/0001-54, neste ato representada por seu procurador o Sr. Denílson Brasil de Melo inscrito no CPF Nº. 307.XXX.XXX-63. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: Até 16 de outubro de 2025. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 19 de maio de 2025. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2705.01/2025. Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº PI-01.260525-SECULT - Objeto: Contratação de atração musical (Calcinha Preta), para realização de 01 (um) show no dia 18/07/2025, com duração de 1 hora e 40 minutos, em comemoração alusiva a “Festa do padroeiro São Vicente de Paulo” no Município de ArarendáCE. - Contratante: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Desporto - Contratada: Fazmidia Publicidade e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.321.806/0001-02 - Valor: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) - Data da Assinatura do Contrato: 27/05/2025 - Vigência: 90 (noventa) dias - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Irailton Magalhães de Sousa (Contratante); Francisco Felipe Elizeu Marques (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2805.02/2025. Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº PI-03.260525-SECULT - Objeto: Contratação de atração musical (Nego Rico e Forro do Movimento), para realização de 01 (um) show no dia 18/07/2025, com duração de 1 hora e 40 minutos, em comemoração alusiva a “Festa do padroeiro São Vicente de Paulo” no Município de Ararendá-CE. - Contratante: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Desporto - Contratada: Jefferson Nascimento Barros, inscrita no CNPJ nº 51.447.338/0001-27 - Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) - Data da Assinatura do Contrato: 28/05/2025 - Vigência: 90 (noventa) dias - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Irailton Magalhães de Sousa (Contratante); Jefferson Nascimento Barros (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.05.30.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 04 de junho de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com. br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 23 de junho de 2025, às 09:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 23 de junho de 2025 às 10:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.05.30.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de suporte a sistemas, incluindo, sustentação, nuvem, monitoramento, acompanhamento de dados, visando melhoria de índices e o cumprimento de metas estabelecidas, junto à Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 03 de junho de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Ata de Registro de Preços Nº 028/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.03.27.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. Empresa: L C M Ferreira Farma Hospitalar LTDA CNPJ nº 35.019.206/0001-48. Valor Total da Ata: R$ 1.082.636,00 (um milhão e oitenta e dois mil e seiscentos e trinta e seis reais). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 03 de junho de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.**