DOE 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº103 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2025

148

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales. A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e as diversas Secretarias, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 002/2025 licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote, Pregão - Eletrônico Nº SRP060301/2025, objetivando Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na locação de material e prestação de serviço para realização e eventos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Campos Sales-CE. A sessão será realizada através do Portal “Licita Campos Sales”, com data de abertura para 18 de junho de 2025, às 09:00hs. O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Genival Santos Sobrinho, Ordenador de Despesas. Campos Sales-CE, 03 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.06.03.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de ambulância (Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão), para atender as necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, nos termos da proposta nº 12696967000124002 da qual foram concedidos recursos por meio da Emenda nº 50410007, confirme Portaria GM/MS Nº 4.808, de 4 de julho de 2024. Início de acolhimento das propostas: 05 de junho de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 17 de junho de 2025 às 13:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 17 de junho de 2025 às 14:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 03 de junho de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Pré-Qualificação. Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura e Turismo - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE-015/2025-CULT - Objeto: Pré-Qualificação para Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços para organização, promoção, operacionalização, assessoramento e produção de festas e eventos de pequeno, médio e grande porte a serem promovidos pela Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Pentecoste. - Data de recebimento a partir de 04 de junho de 2025 - Horário: 08:00:00h - Local: Sala de licitação situada a Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste-CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://www.pentecoste.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h30m e de 13h00m às 17:00 - Agente de Contratação: Lidia Mara Coelho Ferreira.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Adjudicação e Homologação: Pregão Eletrônica nº. PE-001/2025 - SEINFRA. Objeto: Seleção de melhor proposta através de registro de preços para a futura contratação de empresa especializada em serviços de gestão do sistema de iluminação pública (I.P.), Compreendendo as atividades de manutenção preventiva, corretiva, melhorias, modernização e expansão, da sede e dos distritos, deste Município, incluindo todos os custos de materiais, transporte, equipamentos, B.D.I, mão de obra, encargos sociais e impostos, necessários para a realização dos serviços relacionados no projeto básico. Objeto adjudicado e Homologado a empresa MS Engenharia Projetos e Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ 22.045.869/0001-95, com o valor global de R$ (2.093.004,53). Data da Adjudicação: 27/05/2025. Data da Homologação: 27/05/2025. Francisco das Chagas Bezerra Freitas - Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora. A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 25 de junho de 2025, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 03.06.03/2025, objeto: contratação da prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado, geladeira, freezer, bebedouros e aquisição de pecas para reposição, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, tudo conforme anexo. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os siteS: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial. php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 03 de junho de 2025. Pedro Gildásio de Sousa - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 09.007/2025-PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 17 de junho de 2025, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll. org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o n° 09.007/2025-PE, que versa acerca da Aquisição de Equipamentos Hospitalares, conforme Convênio MAPP nº 4988, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 17 de junho de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10:30 (dez horas e trinta minutos), horário de Brasília, do dia 17 de junho de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Qualquer informação será prestada na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba, Ceará, em 03 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. (A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 20 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 04.018/2025. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especializados em saúde digital, abrangendo a implantação, treinamento, realização de exames com emissão de laudos, consultas médicas por telemedicina e apoio multiprofissional remoto, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, incluindo a disponibilização de plataforma tecnológica segura, assessoria técnica presencial e remota, suporte à implantação, capacitações, fluxogramas e Protocolos Operacionais (POPS), conforme condições, quantidades estimadas e especificações constantes neste Termo de Referência. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/ ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n° 244, Centro. Independência/CE, 04 de junho de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.05.02 – O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará realizando através da Plataforma Eletrônica: www.compras.m2atecnologia.com.br o certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.05.05.02, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Aiuaba - CE. Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a partir de 05 de Junho de 2025, às 16h ; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 17 de Junho de 2025, às 09h30min ; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 17 de Junho de 2025, às 10h . Acesso ao edital nos Endereços Eletrônicos: www.compras.m2atecnologia.com.br, www. aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do E-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 03 de Junho de 2025. José Alves de Alencar – Pregoeiro.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.05.30.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: fornecimento de Material de Informática, bem como materiais diversos para os Agentes Comunitários, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/ CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 05 de junho de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 25 de junho de 2025, às 08:00 horas às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 25 de junho de 2025, às 08:00 horas às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 03 de junho de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.