DOE 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº103 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20250528.01; 20250528.02; 20250528.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.100125.PE.SEDUC – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino de Pires Ferreira – Ceará – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: Licitante 1: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 37.990.239/0001-66, valor: R$ 760.521,50 - Licitante 2: N DA SILVA EQUILIBRIO LTDA, CNPJ nº 53.671.959/000115, valor: R$ 723.204,40 - Licitante 3: COMERCIAL EFICAZ LTDA, CNPJ nº 51.186.050/0001-46, valor : R$ 43.373,00 – Data da Assinatura do Contrato: 28/05/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); Signatário 1: AECIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR (CONTRATADA). Signatário 2: NATANAEL DA SILVA (CONTRATADA). Signatário 3: MARIA ELIZEUDA DA PENHA (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 004-2025 – O(A) Câmara Municipal de Limoeiro, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 23 de Junho de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 004-2025. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços técnicos especializados no expurgo e armazenamento por meio de modernas técnicas, em banco de dados, de todo o acervo próprio da Câmara de Limoeiro do Norte-CE, que se encontram no arquivo e em salas na sede do poder legislativo municipal, compreendendo o período de 95 anos a serem organizados. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/ e no Portal - de Licitações do TCE: https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3423-4140 ou no endereço: Rua Cel. Malveira, N° 2266, Centro. Limoeiro do Norte-CE, 04 de Junho de 2025. Elizangela Santos dos Reis – Pregoeiro(a).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 PROCESSO Nº 2025.06.03.02 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 08h, do dia 23 de Junho de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 025/2025, Processo Nº 2025.06.03.02. Objeto: Contratação de empresa para promover a Festa do Peão de Boiadeiro de Piquet Carneiro, que se realizará no período de 10 a 12 de Julho de 2025, no Parque Municipal de Rodeio, na sede do município, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro-CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https:// licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605- 000. Piquet Carneiro-CE, 04 de Junho de 2025. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024-SEINFRA – O Secretário Municipal da Secretaria de Infratestrutura de Crateús torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica N° 001/2024-SEINFRA que tem por OBJETO a Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca na Zona Urbana do Município de Crateús – conforme PT Nº 1085654-43. LICITANTE VENCEDOR: R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF: 19.904.558/0001-80, pelo MELHOR VALOR de R$ 1.455.943,21 (Um Milhão, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Três Reais e Vinte e Um Centavos). ADJUDICADA e HOMOLOGADA a licitação na forma da Lei dia 02/06/2025. Crateús-CE, 03 de Junho de 2025. Eliab Gomes Moreira – Secretário Municipal da Secretaria de Infratestrutura.**

Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.05.27.01. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 04 de junho de 2025, às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. A data de abertura do certame será dia 17 de junho de 2025, às 14h00min, na qual ocorrerá a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2025.05.27.01, tendo como objeto a Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara (ADEJERI). As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Jijoca de Jericoacoara/CE, 03 de junho de 2025. Luciana Setúbal Araújo - Pregoeira.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de Aditivo de Contrato - Referente ao Processo Nº 90028/2024-CP-FME - Contrato Nº 90028/2024/01. A Comissão Permanente de Licitação de Jaguaruana, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do Aditivo Contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Jaguaruana e a empresa Duvale Projetos e Contruções LTDA. Fundamento Legal: Art. 125 da Lei 14.133/21. Objeto: O valor do presente aditivo é de R$ 605.060,27 (seiscentos e cinco mil, sessenta reais e vinte e sete centavos), que equivalem a 10,73% (dez virgula setenta e três por cento), o Contrato inicial que era de R$ 5.637.310,77 (cinco milhões, seiscentos e trinta e sete mil, trezentos e dez reais e setenta e sete centavos) passa a ser de R$ 6.242.371,04 (seis milhões, duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e setenta e um reais e quatro centavos). Data da assinatura: 06 de Maio de 2025. Assina pelo Contratante: Maria do Socorro Barreto de Oliveira, Secretária de Educação. Assina pela Contratada: José Roberto Ferreira Loureiro, representante. Jaguaruana-CE, 06 de Maio de 2025. Maria do Socorro Barreto de Oliveira - Secretária de Educação.**

*** *** * Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato** – Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico n° 92010/2025. Em decorrência da impugnação apresentada pela a empresa WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° sob o n° 13.398.976/0001-06, o Pregoeiro do CPSMC decidiu por suspender o referido processo para realizar alterações no Edital e seus anexos. Assim, a sessão marcada para o dia 11/06/2025 às 09h e 00min, será suspensa. Após a retificação do Edital e anexos, estes serão republicados, com a reabertura do prazo para apresentação das propostas. Ressalto que as propostas já incluídas no Compras Gov serão automaticamente excluídas pelo sistema, em decorrência da republicação, cabendo às licitantes a inclusão de novas propostas. Mais informações poderão ser adquiridas através do Portal das Licitações no site https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 03/06/2025. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.03.01 - A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00 HORAS, DO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.03.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS, PREPARAÇÃO, TRANSLADO E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, POR EMPRESA TECNICAMENTE HABILITADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 04 DE JUNHO DE 2025. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** – PREGOEIRO OFICIAL.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU A Secretaria de Saúde do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SS-CE002/2025 que tem como objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PORTE 1, NO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOSÉ LOPES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE. Fica Homologado e Adjudicado em favor da NOVERGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/ MF Nº 49.784.187/0001-50 pelo valor global de R$ 1.570.965,25 (um milhão, quinhentos e setenta mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Homologado e Adjudicado pela Secretária de Saúde, Sra. LÚCIA CAVALCANTE SILVA, em 30.05.2025.