DOE 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

150 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº103 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 202505300001, decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE002/2025, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PORTE 1, NO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOSÉ LOPES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: NOVERGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 49.784.187/0001-50, pelo valor global de R$ 1.570.965,25 (um milhão, quinhentos e setenta mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Assina pela Contratante: Sra. LÚCIA CAVALCANTE SILVA – Secretária de Saúde; Assina pela Contratada: Sr. RODRIGO HIGO SOARES MARQUES. Data de Assinatura do Contrato: 30.05.2025. Vigência: 06 (SEIS) MESES.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SEPE005/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE005/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. Data de realização do certame: 17 de Junho de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras. m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 02 de Junho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GMPE012/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE012/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Data de Realização do certame: 23 de Junho de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia. com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 03 de JUNHO de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.03.1. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de equipamentos, organização, decoração, montagem, desmontagem, apresentação de shows artísticos, buffet e apoio logístico para a realização dos eventos organizados pelas Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de junho de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 05 de junho de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 03 de junho de 2025. Pedro Eldo de Lima – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0306.01/2025 – PE – SRP – SECULT. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 18 de Junho de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 18 de junho de 2025 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 1905.01.2025-PE com o seguinte objeto: Seleção da melhor proposta para Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisição de Material de Limpeza e Expediente para atender as demandas das Diversas Secretarias do Municipio de Pacoti – CE . O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce. ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Pregoeira Municipal. Pacoti, 30 de maio de 2025.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir das 8:00h do dia 04 de junho de 2025, horário de Brasília/DF, estará recebendo via endereço eletrônico licitacao@chorozinho. ce.gov.br, os documentos para processo de CREDENCIAMENTO, tombado sob o nº 004/2025-CH-ADM – Processo Administrativo Nº 2025.05.09.001-CH- ADM, visando o Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a Realização de Leilões destinados à Alienação de Bens Móveis da Prefeitura Municipal de Chorozinho/CE, cujo edital encontra-se na íntegra na Sede do Setor de Licitações, sito na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão – Chorozinho-CE no horário de atendimento ao público de 08:00 às 14:00h e também nos sites Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www. gov.br/pncp/pt-br, no Site do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) https://www.tce.ce.gov.br/, no Site Oficial do Município https://chorozinho. ce.gov.br/. Informações no endereço acima ou através do e-mail: [email protected]. 03 de junho de 2025. Virginia Sabino Machado Lima - Secretária de Administração.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE CONTINUIDADE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2024 – O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 05 de Junho de 2025, às 08h30min, estará dando CONTINUIDADE a Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica N° 007/2024, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para reforma da Escola Vilebaldo Barbosa Martins no Município de Crateús/CE. Para maiores informações dos interessados, estaremos disponíveis nos dias úteis após esta - publicação no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h às 17h, no Setor de Licitações e no Site: https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/ licitacao/abertas. Crateús-CE, 03 de Junho de 2025. Diogo Américo de Sousa – Agente de Contratação do Município de Crateús.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE046/2025-FG – A Secretaria Municipal de Assistência Social, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 17 de Junho de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE046/2025-FG. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material gráfico, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Crateús-Ceará . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no Endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto. Crateús-CE, 03 de Junho de 2025. Diogo Américo de Sousa – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE MIRAÍMA – AVISO DE ANULAÇÃO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO – 01/2025-PQ. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público, a anulação do processo acima mencionado, optando pela realização de licitação convencional. Miraíma/ CE, 03 de Junho de 2025. Antônio Robson Alves dos Santos – Agente de Contratação .