DOE 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº103 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.06.13CE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h , do dia 10 de Julho de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 25.06.13-CE. Objeto: Requalificação e ampliação da EEB Pedro Paulo de Sousa - Distrito Barrento, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88)3631.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508- 170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 04 de Junho de 2025. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – TERMO DE ANULAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2021.07.22.001 – SEDUC – O Agente de Contratação torna público que a Concorrência Eletrônica Nº 2021.07.22.001 - SEDUC está sendo ANULADA com fulcro no art. 71, inciso lll da lei 14.133/21, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de uma escola padrão FNDE com 12 (doze) salas de aula no Município de Aiuaba/CE. Com fulcro no art. 71, § 3°, da Lei 14.133/21, dá-se ciência ao licitante da ANULAÇÃO da presente licitação, para que, querendo, se possa exercer a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 03 (três) dias úteis. Informações poderão ser e através do E-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 04 de Junho de 2025. José Alves de Alencar – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – TERMO DE ANULAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2021.07.22.001 – SEDUC – O Agente de Contratação torna público que a Concorrência Eletrônica Nº 2021.07.22.001 - SEDUC está sendo ANULADA com fulcro no art. 71, inciso lll da lei 14.133/21, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para construção de Creche Pré-Escola-Tipo2 na Comunidade de São Nicolau, Aiuaba/CE. Com fulcro no art. 71, § 3°, da Lei 14.133/21, dá-se ciência ao licitante da ANULAÇÃO da presente licitação, para que, querendo, se possa exercer a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 03 (três) dias úteis. Informações poderão ser e através do E-mail: licitacaoaiuaba.91@gmail. com. Aiuaba-CE, 04 de Junho de 2025. José Alves de Alencar – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora. A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 18 de junho de 2025, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 03.06.01/2025, objeto: contratação da prestação de serviços de locação de veículos diversos, conforme especificações constantes, para atender as Unidades Administrativos do Município de Aurora/Ce, tudo conforme anexo. O Edital completo estará disponivel no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/ pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 03 de junho de 2025. Pedro Gildásio de Sousa - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora. A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 18 de junho de 2025, às 14:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 03.06.02/2025, objeto: contratação da prestação de serviços gráficos, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, tudo conforme anexo. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https:// www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tcemunicipios/. Aurora-CE, 03 de junho de 2025. Pedro Gildásio de Sousa - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Licitação. Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-016/2025-DIV. Objeto: aquisição de material de expediente destinados as diversas Secretarias do Município de Pentecoste/CE. - Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, CEP: 62.640-000; https://www.pentecoste.ce.gov.br/; https:// licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07H30M às 11H30M e 13H00M às 17H00M - Local de Realização da Licitação: M2A - COMPRAS - https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Data de Abertura: 17 de junho de 2025 às 10:00:00h; Hora da Disputa: às 10:01:00h. Agente de Contratação: Lidia Mara Coelho Ferreira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste. A Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, a retificação do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº PE-014/2025-SESA: Onde Lê-se: “Data de Abertura: 12 de junho de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 08:31:00h”, Leia se: “Data de Abertura: 13 de junho de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 08:31:00h”, com o seguinte objeto: aquisições de medicamentos, material e equipamentos médico hospitalar, material odontológico material laboratorial, material de consumo e instrumental cirúrgico, destinados a manutenção das Unidades de Saúde no Município de Pentecoste/CE, O Edital está à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://www. pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP). Pentecoste/CE, 03/06/2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Ata de Registro de Preços Nº 027/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.03.27.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. Empresa: B F de Maneses Sousa CNPJ nº 44.474.719/000130. Valor Total da Ata: R$ 3.192.786,00 (três milhões, cento e noventa e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais); Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 03 de junho de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação . Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.05.16.01/PE/PMC - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kit natalidade, a serem distribuídas para as famílias em situação de vulnerabilidade social deste município pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Croatá/Ce - Data de Abertura: 17/06/2025 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https:// bnc.org.br/ | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br/ - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Jusciê Pereira da Silva.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato da Ata de Registro de Preços n° 018/2025 - Pregão Eletrônico nº 002/2025 - SRP. Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços: Câmara Municipal de Amontada. Detentor do Registro de Preços: Posto Luar do Sertão VI LTDA - ME, CNPJ n° 27.461.719/0001-86. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Combustível, tipo Gasolina Comum, para a frota de veículos da Câmara Municipal de Amontada/CE. Valor Global: R$ 339.500,00 (trezentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). Validade da Ata: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas legais aplicáveis. Data da Assinatura: 02/06/2025. Amontada - CE, 02 de junho de 2025. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato: Nº 2705.01/2024 - SMDU - 03° Aditivo Contratual. Referente ao Processo Administrativo Tomada de Preços Nº 2012.01/2023-SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em diversas Ruas do Pontal de Maceió no Município de Fortim-CE; através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Contratado GTM Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.340.181/0001-45; Data do Aditivo: 21 de Maio de 2025. Ordenador de Despesas: Valdeizio Florêncio da Silva - Sec. de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 03 de Junho de 2025.