DOE 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº105 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.038601/2025-84/IG: 1381993

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉ, situada(o) na Rua JATOBÁ, S/N, RESERVA INDÍGENA TABA DOS ANACE, ALTO DO GARROTE -Caucaia /CE, CEP: 61.636-420, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0143-47,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Alexandrina Paulino dos Santos Gomes CONTRATADA: COOPERATIVA COOPASJO - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ , situado à Rua Ana Moreira, n.º 1565, Bairro: Genipabu, Município de Caucaia - CE, CEP 61.616.200 inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pela Sra. Jacqueline da Silva de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/0001 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 29.626,70 (vinte e nove mil seiscentos e vinte e seis reais e setenta centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 15180. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Alexandrina Paulino dos Santos Gomes - CONTRATANTE – Jacqueline da Silva de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rikelme dos Santos de Andrade, 02- Silviane Cristina Moraes dos santos de Lima. Fortaleza, 03 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001078295/202519 - IG - 1380820

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, estabelecida a Rua José Januário Pinto, S/N, Bairro Cágado, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85)3383-2644, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0197-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: CHAMA AZUL COMÉRCIO DE GÁS LTDA , com sede na Rua Capitão Aragão, 220, Alto da Balança, Fortaleza/Ce, CEP: 60.851-150, Fone: (85) 98899-4542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.325.226/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Rita de Cassia Almeida Freixedelo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADO – GÁS DE COZINHA 13 kg , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10796, Termo de Participação nº 20250020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10796 e Termo de Participação nº 20250020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 772,00 (setecentos e setenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 – 14852. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa - CONTRATANTE - Rita de Cassia Almeida Freixedelo - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 03 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054119/2025-91/IG-1377686

CONTRATANTE: EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO, situada(o) na Travessa Luiz Almeida da Silva, S/N, Santa Tereza, Solonópole/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0832-33, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu diretor geral, o Sr. Caio Eder Santiago Lopes de Sousa CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , com sede na Av. Santos Dumont,1687, Sls 06/07- Aldeota - Fortaleza-CE CEP: 60.150-161, Fone:(85) 3224.2025, Cel:(85)98822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de serviços contábeis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05964, Termo de Participação nº 20250001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05964, Termo de Participação nº 20250001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05964 e Termo de Participação nº 20250001 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado da da publicação no Diário Oficial do Estado na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339039.50000.0 – 7694. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Caio Eder Santiago Lopes de Sousa- CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Gabriela dos Santos Lima, 02-Lais Adriano Noronha. Fortaleza, 03 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001045795/2025 74 IG 1381757

CONTRATANTE: EEMTI COELHO MASCARENHAS, estabelecida na Rua São José, 201, bairro Centro, no Município de Novo Oriente/CE, CREDE 13 - inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: RALYNE LIMA DOS SANTOS , inscrita no CNPJ. sob N.º 51.455.414/0001-46, com sede Avenida João Paulino de Araújo, nº 1033, Alvorada CEP 63.507.655 Iguatu-CE, representada(o) neste ato pelo(a) Sr(a). RALYNE LIMA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ÁGUA MINERAL GARRAFÃO 20 LITROS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04522, Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04522 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 46.243,26 (quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 9772. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA - RALYNE LIMA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 01- LAURIMAR GERMANO DO NASCIMENTO, 02- EDRIANE DA SILVA BATISTA . 03 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR