DOE 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº105 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2025

76

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080083/2025-00/IG: 1380236

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, situada na Rua Tabelião Facundo, nº 236, Bairro Centro, Município de Canindé-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0111-60, dora- vante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua coordenadora RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA: MEL DISTRIBUIDORA LTDA , com sede na Rua Bosco Scaffs, nº 95, Inácio Barbosa, Aracaju/Sergipe, CEP: 49.041-060, Contato: (79) 9842-7850, inscrita no CNPJ sob o nº 50.911.223/0001- 89, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ESMERALDA DE ANDRADE SOUZA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA EM GARRAFÃO) EM FAVOR DA CREDE 7 e ESCOLA ANTÔNIO TAVARES ALVES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230024 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.227,50 (Dezessete mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 14720 22100022.12.362.143.20970.10.339030.50000.0 – 12830 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO FERREIRA - CONTRATANTE – ESMERALDA DE ANDRADE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Liandra Ramos Pereira, 02- Ariel Sales Sousa. Fortaleza, 03 de junho de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001065314/202547 - IG - 1381976

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EMANUEL, estabelecida à Rua Universitária, nº 323, Bairro Cidade Nova, Município de C h o r ó /CE, CEP Telefone (88) 34381031, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0266-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE , situado à Rua Sítio Forquilha, Distrito de Manituba, n.º S/N, município de Quixeramobim-Ce, CEP 63.800-000 inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025 FORO: CHORÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 169.324,36 (Cento e sessenta e nove mil e trezentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.144.20974.09.339030 .55200.1 - 5586 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva - CONTRATANTE - Deusimar Candido de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - MARIA RAFAELLA JUCÁ FIGUEREDO - TESTEMUNHA 02 - JOZIVAN LESSA NUNES - Fortaleza, 03 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.051274/2025-56/IG: 1380214

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Geraldo Benoni Gomes Silveira, estabelecida à Rua Teófilo Lopes, nº 1785, Bairro Lagoa do Carneiro, Município de Acaraú/CE, CEP 62.583-000 Telefone (88) 3661-6011, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0752-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Rogério de Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA LAGOA DO MINEIRO LTDA , situado no Assentamento Lagoa do Mineiro, S/N , Almofala, município de Itarema, CEP 62.590-000 inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.729/0001-60, representada neste ato pela Sra. Rigobertina Martins Melo Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 01/2025 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 74.564,40 (Setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1 – 10248. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Antônio Rogério de Sousa - CONTRATANTE – Rigobertina Martins Melo Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alan Cleiton Silva Cruz, 02- Jose Edcarlos de Araujo. Fortaleza, 02 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086989/2025-20/IG-1381097

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, estabelecida à Av. Manoel Castro, nº 619, Bairro: Centro, Município de Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000 Telefone (88)3422811, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0267-87, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: FRANCISCO RENATO DO NASCIMENTO , situado em Av. Dom Aluísio Alves Santos, Açude velho, Município de Morada Nova/CE, CEP: 62940.000 inscrito no CPF: sob n.º 526.434.763-87, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO RENATO DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 1 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 31.700,00 (trinta e um mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.55200.1 – 5340 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Paulo Borges Lima Rodrigues- CONTRATANTE – FRANCISCO RENATO DO NASCIMENTO– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Heider de Oliveira, 02-Marcos Antônio de Freitas Silva. Fortaleza, 02 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001070340/2025 97 IG 1380318

CONTRATANTE: EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, estabelecida a Av. Humberto Lopes, S/N, Bairro Junco, no Município de Sobral/CE, CREDE 06 - Telefone (88) 3677-4288, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0095-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pela sua Diretora, Sra. NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , estabelecida na Rua Alfredo Rodrigues Pereira, n° 38, Bairro Lagoinha, Município de Catarina/CE, CEP: 63.595-000, Telefone Nº (88) 98136-6570, E-mail: [email protected], inscrita no CNPJ Nº 49.762.368/0001-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, representada neste ato