DOE 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº105 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2025
97
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº1309/202 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.067350/2025-95, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as comissões de exames de legislação, na cidade de Fortaleza, durante o período de 24/05/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de maio de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1309/2025 DE 28 DE MAIO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| IRAN COSTA RIBEIRO FILHO | Coordenador | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 16:00 |
Comissão Especial / Rio-Mar | Fortaleza |
| JHONNATAS ARAUJO FELICIO | Membro | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 16:00 |
Comissão Especial / Rio-Mar | Fortaleza |
| ROMULO CAVALCANTE ROLIM | Membro | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 16:00 |
Comissão Especial / Rio-Mar | Fortaleza |
PORTARIA Nº1240/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.065050/2025-71, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº1086/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habilitação Volante, na cidade de Sobral, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 13/05/2025 a 15/05/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de maio de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1240/2025 DE 21 DE MAIO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA |
TURNOS | TURNOS EXTRA |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO ALUIZIO MENEZES CAVALCANTE | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 0 | 200,00 |
| DANIEL ROCHA MENDES | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 0 | 200,00 |
| FELIPE OLIVEIRA SENA | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 0 | 200,00 |
| FERNANDO GOMES AGUIAR | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 0 | 200,00 |
| FRANCISCO BRITO BRASIL | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 0 | 200,00 |
| FRANCISCO DENILSON PONTES ARAUJO | Presidente | 80,00 | 120,00 | 4 | 0 | 320,00 |
| FRANCISCO EDMAR DA PONTE | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 0 | 200,00 |
| FRANCISCO REGINALDO ALVES FILHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 0 | 200,00 |
| GERARDO MAGELA DE VASCONCELOS FILHO | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 4 | 0 | 240,00 |
| GISELLE AVILA XIMENES | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 0 | 200,00 |
| INACIO WELINGTON PARENTE GUIMARAES | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 4 | 0 | 240,00 |
| JOSE GERARDO GOMES SIQUEIRA | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 4 | 0 | 240,00 |
| LECIVANDO SIQUEIRA DE CARVALHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 0 | 200,00 |
| RAIMUNDO TORQUATO DE ARAUJO | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 0 | 200,00 |
| TOTAL | 3.040,00 |
PORTARIA Nº1296/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.066923/2025-63, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº1055/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Morada Nova, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/05/2025 a 15/05/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 27 de maio de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1296/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA |
TURNOS | TURNOS EXTRA |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FABIANO DIAS DA SILVA | Coordenado | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| FRANCISCO RAFAEL FERREIRA RABELO | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| TOTAL | 900,00 |
PORTARIA N°1317/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.065014/2025-16, Resolve Autorizar, a entrega mediante Suprimento De Fundos , ao servidor JOSE EDIVO PEIXOTO FILHO , matrícula 30065077, ocupante do cargo de AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE, no valor total de R$4.000 (Quatro Mil Reais) fazer face as despesas de pronto atendimento deste órgão. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de maio de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
INTENÇÃO DE GASTO: 1380977 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº112/2024
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900 – Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA ITAPEBUSSU LTDA ; V - ENDEREÇO: rua do Comércio do estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.055103/2025-46, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH