DOE 03/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº102 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2025

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250099

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 900992025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é “ Aquisição de mobiliários destinados ao Hospital Universitário do Ceará - HUCE, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.”.. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de maio de 2025.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250156

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90156/2025 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de maio de 2025.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250190

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90190/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de maio de 2025.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº23/2025 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 11 do decreto estadual nº 29.887/2009 e na portaria interna nº 01/2025, RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão Setorial de Ética Pública (CSEP), para um mandato de dois anos, tendo a seguinte composição:

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 30 de maio de 2025. Rafael Maia de Paula PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 0002/2025

PROCESSO Nº : NUP: 13012.005173 / 2025-93 OBJETO: Participação da servidora Lívia Montenegro de Miranda e Menescal no 3º Congresso Brasileiro da 14.133 - Nova Lei de Licitações . JUSTIFICATIVA: À semelhança de congressos desse tipo, não há viabilidade de competição para a escolha, dada a especificidade do serviço, traduzida nos temas do programa, no local e no período de realização do evento, configurando-se, no caso, típica hipótese de inexigibilidade de licitação. VALOR GLOBAL: R$ 4.570,00 ( quatro mil, quinhentos e setenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2025) - 1320000 1.04.128.421.12107.15.339039.1.501.1200070.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA : Instituto Partner LTDA . DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Rafael Maia de Paula (Presidente do Conselho Diretor da ARCE). RATIFICAÇÃO : Rafael Maia de Paula (Presidente do Conselho Diretor da ARCE).

Ivo César de Carvalho Barreto PROCURADORIA JURÍDICA

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº299/2025 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES Públicos constantes na relação anexa, em reconhecimento ao acendrado espírito público desses profissionais de segurança penitenciária, pelo profissionalismo, eficiência, dedicação, zelo, e proatividade no cumprimento de suas atividades, culminando no combate ao tráfico de entorpecentes, materiais ilícitos e na manutenção da ordem, sobretudo, contribuindo de forma diferenciada para o aumento da qualidade do serviço e segurança no Sistema Penitenciário do Ceará. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, aos 29 de maio de 2025.

Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº299/2025 DE 29 DE MAIO DE 2025