DOE 03/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PERSPECTIVA|DIÁRIO OFIC

FUNÇÃO DE
GOVERNO|IAL DO
CÓDIGO|ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII N
META|º102 | FORTALE
UNIDADE DE
MEDIDA|ZA, 03 DE JUNHO DE 2025
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS| |---|---|---|---|---|---| ||Administração|5|Representar a Secretaria das Cidades
em conselhos setoriais|Documento
Comprobatório Produzido|Ata/ Lista de Frequência
| ||Habitação|6|Implementar/ Acompanhar as Políticas
Públicas de Habitação|Documento
Comprobatório Produzido|Relatório de Acompanhamento/ Parecer Técnico/
Plano Municipal/ Regional/ Estadual/ Plano de
Trabalho/ Mapa Temático de Acompanhamento| ||Habitação|7|Participar do processo de reassentamento das
famílias inseridas nos programas habitacionais|Documento
Comprobatório Produzido|Lista de Frequência/ Relatório de Atividades| ||Habitação|8|Realizar visitas técnicas para consolidação
e adesão aos Programas Habitacionais|Visita de consolidação|Relatório de Atividades/ Registro de Atividades| ||Saneamento|9|Implementar/ Acompanhar as Políticas Públicas de
Saneamento Básico (Resíduos Sólidos, Drenagem,
Abaste cimento de água e/ou Esgotamento Sanitário)|Documento
Comprobatório Produzido|Relatório de Acompanhamento/ Parecer
Técnico/ Plano Municipal/ Regional/
Estadual/ Plano de Trabalho| ||Saneamento|10|Fomentar a gestão integrada dos resíduos sólidos|Documento
Comprobatório Produzido|Relatório de Acompanhamento/ Parecer Técnico| ||Saneamento|11|Planejar/ Gerir/ Acompanhar/ Atestar obras
e serviços referentes ao saneamento|
Obra/ Serviço|Parecer técnico/ Relatório de
Acompanhamento/ Atesto de Medição| ||Saneamento|12|Monitorar convênios/ congêneres de saneamento|Convênio/ Congênere|
Relatório de Monitoramento/ Parecer Técnico
| ||Transporte|13|Implementar/ Acompanhar as Políticas
Públicas de Mobilidade/ Acessibilidade|Documento
Comprobatório Produzido|Relatório de Acompanhamento/ Parecer
Técnico/ Plano Municipal/ Regional/
Estadual/ Plano de Trabalho| ||Urbanismo|14|Implementar/ Acompanhar as Políticas
Públicas de Desenvolvimento Urbano|Documento
Comprobatório Produzido|Relatório de Acompanhamento/ Parecer Técnico/
Plano Municipal/ Regional/ Estadual/ Plano de
Trabalho/ Mapa Temático de Acompanhamento| ||Urbanismo|15|Planejar/ Gerir/ Acompanhar/ Atestar
serviços de execução das obras|Obra/ Serviço|Atesto de Medição/ Parecer Técnico/
Relatório de Acompanhamento| ||Urbanismo|16|Gerir/ Acompanhar os serviços de
dliã d b d biã|Obra/ Serviço|Relatório de Acompanhamento/ Parecer Técnico| ||Urbanismo|17|emoço as oras e uranzaço
Analisar projetos de Engenharia e Arquitetura|Projeto|Parecer técnico| ||Urbanismo|18|Acompanhar/ Monitorar os resultados físicos
e/ou financeiros de obras urbanas|Obra/ Serviço|Relatório de Acompanhamento/
Relatório de Monitoramento| ||Urbanismo|19|Elaborar/ Revisar documentos/ relatórios/ pareceres/
estudos de fechamento do Projeto/ Programas|Documento
Comprobatório Produzido|Estudos/ Pareceres/ Relatórios/
Diagnósticos/ Manuais/ Documentos
endereçados ao agente financiador| ||Urbanismo|20|Acompanhar/ Monitorar o processo de
aprovação de projetos junto às Prefeituras
Municipais e Instituições Financeiras|Processo|Relatório de Acompanhamento/
Relatório de Monitoramento| ||Urbanismo|21|
Acompanhar/ Monitorar o processo de desapropriação de
imóveis impactados por projetos da Secretaria das Cidades|Processo|Relatório de Acompanhamento/
Relatório de Monitoramento| ||||||Relatório de Monitoramento/ Parecer Técnico/
| ||Urbanismo|22|Monitorar convênios/ congêneres de obras urbanas|Convênio/congênere|Relatório de Acompanhamento do Resultado
da Parceria/ Relatório de Fiscalização| ||Urbanismo|23|Elaborar/ Participar/ Monitorar/ Revisar
estudos, planos, projetos e/ou pesquisas|Documento
Comprobatório Produzido|
Relatório/ Estudo/ Projeto/ Pesquisa/ Parecer| ||Urbanismo|24|Realizar visitas técnicas em obras urbanas
de iniciativa municipal e estadual|Visita Técnica|Relatório de Visita Técnica/ Relatório de Campo/
Relatório de Vistoria/ Consolidado de Visitas
Técnicas/de Campo/ Atesto de Viagem| |Processos
Internos|Administração|25|Participar de comissões, comitês ou
conselhos de relevância institucional|Documento
Comprobatório Produzido|Relatório/ Parecer/ Ata de Reunião/ Lista
de Presença/ Resolução/ Comunicação
Interna/ Ofício/ Certidão de Negativa| ||Adii|2|fomentar o Desenvolvimento Institucional assessorando
filíi d i ii|Documento|Desenho do Fluxo Proposto/ Modelos
fli lilh d| ||mnstração|6|as áreas nastcas, e apoo ou gerencas na
formalização e/ou otimização dos processos|Comprobatório Produzido|Propostos (ormuáros, panas e
controle)/ Normativos Propostos
Rltói Téi/ P Téi/ Att/| ||Administração|27|Estruturar/ Gerir/ Coordenar Unidade de
Gerenciamento de Projetos/ Programas|Documento
Comprobatório Produzido|earo cnco arecer cnco eso
Plano de Ação/ Relatório de Avanço/ Relatório
de Andamento/ Relatório Semestral de Progresso
(PMR)/ Plano Financeiro (PF)/ Plano de
Aquisição (PA)/ Plano de Execução Plurianual
(PEP)/ Plano Operacional Anual (POA)/
Demonstrações Financeiras/ Notas Explicativas| ||Administração|28|Organizar/ Coordenar/ Participar de
eventos de caráter institucional|Documento
Comprobatório Produzido|
Relatório Técnico/ Certificado/ Declaração/
Ata de Reunião/ Lista de Presença/ Relatório
Fotográfico/ Cobertura Jornalística| ||Administração|29|Elaborar Planejamento da Necessidade de
Estágio Supervisionado da Secretaria|Documento
Comprobatório Produzido|Planejamento da Necessidade de
Estágio Supervisionado| ||Administração|30|Elaborar ou Atualizar a Estrutura Organizacional
e/ou o Regimento Interno da Setorial|Documento
Comprobatório Produzido|Relatório de Atividades / Proposta de Regimento
Interno / Proposta de Estrutura Organizacional| ||Administração|31|Gerir/ Acompanhar o Processo de Aquisição
de serviços, obras e equipamentos|Processo de Aquisição|Relatório/ Programa de Aquisições/
Edital / Parecer/ Projeto/ Orçamento| ||Administração|32|Elaborar/ Acompanhar mecanismos de controle interno|Documento
Comprobatório Produzido|Desenho de processos/ Desenho de Fluxos/
Planilha de Controle/ Orientações Técnicas/
Nota Técnica/ Parecer Técnico| ||Administração|33|Diagnóstico sobre adequação e(ou) realocação de
pessoal/Necessidade de criação de cargos/Desenho
e(ou) delimitação de cargos, funções e atividades|Documento
Comprobatório Produzido|Relatório/ Parecer/ Estudo| ||Administração|34|Participar da elaboração, implementação e
acompanhamento das políticas de recursos humanos.|Documento
Comprobatório Produzido|Plano de Ação/ Material de Divulgação/
Pesquisa de Satisfação/ Ementa de Aula
ou Palestra/ Lista de frequência de Aula
Plt/ Rltói/ P/ Etd| ||Administração|35|Participar e acompanhar licitações públicas|Licitação publicada|ou aesra earo arecer suo
Relatório de licitação| ||Administração|36|
Monitorar/ Apoiar as atividades de elaboração
da Prestação de Contas Anual da Secretaria das
Cidades e dos Fundos sob sua responsabilidade ao
Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE|
Documento
comprobatório produzido|
Certificado de Recebimento da Prestação de
Contas Anual/ Relatório de acompanhamento
da Prestação de Contas Anual| ||Administração|37|Monitorar/ Acompanhar/ Disseminar as determinações e
recomendações dos Órgãos de Controle Interno e Externo|Documento
comprobatório produzido|Relatório de Acompanhamento e/ou
monitoramento/ Planilha de controle/ Comunicação
Interna às Unidades Orgânicas/ Ofícios aos
Órgãos de Controle Interno ou Externo| ||Administração|38|Participar do desenvolvimento de Sistemas de
Tecnologia da Informação e Comunicação|Sistemas de Tecnologia
da Informação e
Comunicação|
Relatório Técnico/ Relatório de Acompanhamento/
Relatório de Monitoramento/ Plano de ação| ||Administração|39|Gerir/ Acompanhar/ Analisar processo de prestação de
contas/pagamentos de contratos, convênios e congêneres|Documento
Comprobatório Produzido|Relatório de Análise Financeira (RAF)/ Planilha
de Controle/ Relatório de Acompanhamento/
Parecer Técnico/ Relatório Circunstanciado| |Orçamento|Administração|40|Elaborar Processo de Prestação de Contas Final de
Instrumentos de Receita com Órgãos Federais ou
Instituições Financeiras Nacionais ou Internacionais|Documento
Comprobatório Produzido|Demonstrativos contábeis/ Parecer
Técnico/ Relatório de Execução| ||Administração|41|
Realizar análise orçamentária em processos licitatórios|Documento
Comprobatório Produzido|Relatório de Pré-reserva| ||Administração|42|Acompanhar a execução orçamentária
da Secretaria das Cidades|
Documento
Comprobatório Produzido|Relatório de Execução Orçamentária| |Aprendizado e
Crescimento|
Administração|43|Capacitar os Colaboradores nos processos
relacionados a sua área de atuação|
Capacitação|Plano de Aula/ Lista de Presença/ Declaração
do Superior Imediato/ Relatório|

Plano de Aula/ Lista de Presença/ Declaração do Superior Imediato/ Relatório