DOE 03/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº102 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2025

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Crateús-CE conforme segue abaixo: O prazo de execução prorroga-se por mais 280 (duzentos e oitenta) dias corridos; O prazo de vigência prorroga-se por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 31/05/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATADA ASSINATURA: 29/05/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) E WLADIMIR MOREIRA DA SILVA(REPRESENTANTE da CONTRATADA).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº118/2023 NUP: 43022.004577/2025-10**

IG: 1382137000 I – ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2023/SOP FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA FG CONSTRUTORA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: FG CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 27.711.260/0001-21, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. ANTÔNIO EDINALDO GERMANO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF nº 975.398.993-87; V – ENDEREÇO: com sede na Av. Engenheiro Leal Lima Verde, nº 1100, Loja 02, bairro Sapiranga/ Coité, CEP: 60833-175, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, incisos IV e VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Art. 190 c/c Art. 193, II, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021, no processo administrativo Nº 43022.004577/2025-10, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo em alusão tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 118/2023/SOP, cujo objeto consiste na Conclusão da Construção do Cinema de Crateús – CE;2.2. O prazo de vigência fica prorrogado por 90 (noventa) dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 26/09/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 29/05/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) e ANTÔNIO EDNALDO GERMANO(REPRESENTANTE DA EMPRESA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº127/2023 NUP: 43022.011473/2024-72

IG 1381990000 I – ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2024/SOP; NUP nº.43022.011473/2024-72. , que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA ; II- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada; CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS,; III – CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, com sede na Rua: Antônia Aguiar Ramos, nº 1019, bairro Narciso Pessoa, Tianguá-CE,CEP: 62.325-450, neste ato representada por sua sócia, Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, ; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no processo administrativo epigrafado, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato Primitivo nº 016/2024/SOP, bem como no art. 65,inciso I, “b”, §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021. ; VI – OBJETO: 2.1. O presente instrumento tem como finalidade o acréscimo e supressão de serviços ao Contrato nº016/2024/SOP , que tem como objeto a REFORMA E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NO DISTRITO DE INGAZEIRAS, NO MUNICÍPIO DE AURORA – CE. 2.2. O Contrato em questão sofrerá um acréscimo de serviços de R$ 152.053,06 (cento e cinquenta e dois mil, cinquenta e três reais e seis centavos), que corresponde a 20,56% do valor inicial do contrato e uma supressão de serviços de R$ 36.550,71 (trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e um centavos), que corresponde a 4,94% do valor inicial do contrato, com repercussão financeira de R$ 115.502,35 (cento e quinze mil, quinhentos e dois reais e trinta e cinco centavos), conforme Parecer Técnico acostado às fls. 078/086.; VII-VALOR ADITIVO R$ 115.502,35 (cento e quinze mil, quinhentos e dois reais e trinta e cinco centavos); VIII- DA VIGÊNCIA: 07/10/2025 ; - IX- DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; X - DATA: 28/05/2025; XI- SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e URANDIA AGUIAR RAMOS (SÓCIA DA CONTRATADA) Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº228/2023 NUP: 43022.003253/2025-56**

IG: 1381919000 I – ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 228/2023/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade nº 94002027320 e do CPF n° 769.878.683-87; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62 ; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520 Fortaleza – Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no Art. 65, I, “b”, §1º, §2º, II da Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, art. 190 c/c o art. 193, II, “a” da Lei nº. 14.133/2021, tudo de acordo com o processo supramencionado, como parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 2.1. O aditivo em alusão tem por finalidade a supressão de serviços do Contrato nº228/2023 , cujo objeto consiste nos serviços comuns de Engenharia para execução da manutenção, preventiva e corretiva, em prédios públicos – Manutenção na 2ª CIA do 6º Batalhão da Polícia Militar –, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, zona oeste da região metropolitana de Fortaleza, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada; 2.2. O Contrato em questão, sofrerá uma supressão de 32,15% (trinta e dois vírgula quinze por cento) sobre o valor global inicialmente contratado, que corresponde a R$ 263.261,38 (duzentos e sessenta e três mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos); IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 263.261,38 (duzentos e sessenta e três mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP/CE) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 098/2025 NUP: 18001.012889/2025-90

IG 1373490 I- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, situada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, II- CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua O, nº 545, altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES. III- OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção