DOE 03/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº102 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2025

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de Identidade nº 2000020044799 SSP/CE, inscrita no CPF nº 416.149.683-49, residente e domiciliada no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua do Bosque, nº 115, Bairro: Guararapes, CEP: 60.810-200, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a qualificação do representante legal da Contratante no Contrato nº119/2025 , cujo objeto é o serviço de manutenção predial na EEM MARIA AUDAY DE VASCONCELOS DE SOUSA, com serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas predial do imóvel, conforme previsto no ANEXO E, para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizados no interior do Estado nos municípios listados no Anexo C, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA . CLÁUSULA SEGUNDA – DA MUDANÇA DA QUALIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATANTE DO CONTRATO Nº 119/2025: A qualificação do representante legal da Contratante do Contrato nº 119/2025 será corrigida, passando, assim, a ter a seguinte redação: “O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE...” ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECEM AS DEMAIS CLÁUSULAS INALTERADAS; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECEM AS DEMAIS CLÁUSULAS INALTERADAS; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento.; XII - DATA: 22 DE MAIO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante , MARIA CANILDES VIEIRA SALES - KG Construções LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS 01-JACQUELINE PIMENTA SOARES , 02-PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS. Fortaleza, 29 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº149/2025/NUP 22001.048365/2025-12 IG: 1381285 SACC: 1365544

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: T D DANTAS SOLUÇÕES LTDA , CNPJ Nº 30.865.998/000158, estabelecida na Avenida Nova do Contorno, Nº. 5800, Pires Façanha, CEP: 61.775- 510 Eusébio – Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. THALISON DIOGENES DANTAS, brasileiro, empresário, inscrita no CPF sob nº 050.245.223-46 e RG nº 3302390 MTPS/ CE,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2025, publicado no D.O.E de 14.04.2025, regulamentado no art. 104, I da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO do Contrato nº 149/2025 , que tem por objeto a prestação de serviço de apoio logístico em Hospedagem e Fornecimento de Alimentação, Locação de Espaço, Ornamentação, Confecção e Material de Divulgação, para atender a Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 149/2025 A CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO do Contrato n.º 149/2025 será corrigida, sendo corrigido o valor deste contrato, passando, assim, a ter a seguinte redação:; IX - VALOR GLOBAL: O preço contratual global importa na quantia de R$ 3.077.750,00 (três milhões, setenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais).; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 19 de Maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela Secretário(a) da Educação Contratante Thalison Diogenes Dantas T D Dantas Soluções Ltda Contratada TESTEMUNHAS: 1. JANE COSTA BARROS TEIXEIRA 2.THALISON DIOGENES DANTAS Fortaleza, 28 de maio de 2025 . Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133239/2024-73/IG-1379783000

CONTRATANTE: EEM Luzia Araújo Barros, situada na Avenida João Batista Rios, nº 905,Bairro Centro, no Município Itarema, CEP 62590-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0236-80, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo José Renato Sousa Rodrigues CONTRATADA: CONSTRUTORA G V EMPREENDIMENTOS , com sede na Avenida tab. Joaquim José rodrigues, 346, anexo B, Bairro: Mesquita Jeronimo, CEP: 62.115- 000, Fone: (88) 99451-7886, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.881.156/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo GUSTAVO ARAÚJO VASCONCELOS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de (MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL (Reforma dos Banheiros) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/34056, Termo de Participação nº 20240024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/34056 Termo de Participação nº 20240024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/34056 e Termo de Participação nº 20240024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 77.400,00 (Setenta e Sete Mil e Quatrocentos Reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.05.339039.54400.1-4987. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: José Renato Sousa Rodrigues- CONTRATANTE – GUSTAVO ARAÚJO VASCONCELOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Sivanaldo Severino de Macedo, 02-Márcio Adriano Lopes. Fortaleza, 29 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114759/2024-87/PRÉ-RESERVA: 137912400

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO CUSTÓDIO, situada(o) na Rua TENENTE EUFRASIO, nº133, Bairro CENTRO, Município de FRECHEIRINHA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0079-95, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. FRANCISLEY SOUZA PIMENTA. CONTRATADA: N.S.S ENGENHARIA EIRELI , com sede na Rua João da Cruz e Silva, Bairro: Alto do Cristo, nº 197, CEP: 62.020-625, Fone: (88) 9432-0711, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.383.152/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fabio de Sousa Sampaio. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/32024, Termo de Participação nº 20240026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/32024, Termo de Participação nº 20240026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/32024 e Termo de Participação nº 20240026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FRECHEIRINHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta)