DOE 03/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº102 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2025

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dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$85.090,00 (Oitenta e cinco mil e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.11.449051.54400.1 - 12590 (2024). DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISLEY SOUZA PIMENTA - CONTRATANTE – FABIO DE SOUSA SAMPAIO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Erinaldo Ponte Sousa, 02- Raylander José de Azevedo Casciano. Fortaleza, 29 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10648.592025/36/IG-1375368

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA, situada(o) na rua Estefânia Salgado, Nº 80, Bairro: Centro, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (085) 31015073, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0456-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA: EMPRESA PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA , sediada na AV CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, N. 267 SL 4 - CENTRO, ITAITINGA - CE / CEP 61.880-047, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230020 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias,contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.835,55 (dezessete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Amélia Maria Moreira Rolim- CONTRATANTE – FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSÉ LUZARDO BARRETO FILHO, 02-CÉLIO SILVIO LANOA MARQUES . Fortaleza, 30 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.066098/202-55/IG-1379112

CONTRATANTE: EEM SANTO AMARO, situada(o) na Rua Nova Conquista, 871 – Bom Jardim,Fortaleza/Ce,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0518-97, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Célia Viana de Araújo,brasileira CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO com sede Rua 105C, 121 Acaracuzinho, Maracanaú, Ceara cep 61920-210, Fone: (85) 9999- 6584, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 05.004.595/0001-77,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de consumo (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 1 2/ 2 0 2 5 , Termo de Participação nº 2 0 2 5 / 1 2 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 12/ 2 0 2 5 , Termo de Participação nº 2 0 2 5 / 1 2 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/ 2 0 2 5 e Termo de Participação nº 12/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA,CE. VIGÊNCIA: .O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) , contado do(a) publicação no D.O.E , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de de 335 (trezentos e trinta e cinco ) DIAS. contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 23.787,00 ( vinte três mil,setecentos e oitenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Célia Viana de Araújo- CONTRATANTE – FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA RENATA NOGUEIRA DA SILVA, 02-JANY KAROLINY LIMA SOARES. Fortaleza, 30 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001081335/2025 18 IG 1380689

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 1, situada na Av. General Afonso Albuquerque Sousa Lima, s/n, Bairro: Cambeba, CEP 60.839-900, Município de Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0685-10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA , com sede na RUA 20, Nº 80 – Alto Alegre I – Maracanaú – Ceará – CEP: 61.922-190, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato por FÁBIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11227 e o Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11227 e o Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO a partir da publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.915,99 (seis mil novecentos e quinze reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.143.11283.03.339030.55000.1 - 673880. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA - FÁBIO DOS SANTOS SILVA e TESTEMUNHAS: 01- MARCIA LEILA CORDEIRO CRUZ, 02- THALES FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA. 30 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.061099/2025-13/ IG: 1378272

CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, situada na Rua José Cláudio de Araújo, nº 615, Centro, Mucambo – CE, CEP: 62.170-000, Fone: (88) 3654-1407, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0087-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Adriano Fernandes de Brito CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , com sede na Avenida Luciano Magalhaes, box 06, Terminal Rodoviário, nº 5339, Bairro Bela Vista, Município de Canindé - CE, CEP: 62.700-000, Fone:(85) 99280-4521, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Naime Cavalcante Aur. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08604, Termo de Participação nº 2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/08604, Termo de Participação nº 2025/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08604 e Termo de Participação nº 2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de