DOE 03/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº102 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2025

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2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mucambo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.282,00 (cinco mil duzentos e oitenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339039.50000.0 - 46316. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Adriano Fernandes de Brito - CONTRATANTE – Naime Cavalcante Aur – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Manoel Aguiar de Castro, 02- Ana Maria Costa Aguiar de Castro. Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001070834/2025 71 IG 1379940

CONTRATANTE: EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ, situada no Sítio Engenho D’agua, S/N, Zona Rural, Jardim - CE, CREDE 19 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0019-54, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por Romeu dos Santos Sousa CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES E SERVIÇOS BRASIL LTDA , com sede na Rua 20, nº 80 A, Alto Alegre I- Maracanaú - Ceará, CEP: 61.922-190, Fone: (85) 99720-0675, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Fabio dos Santos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS- MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS – Grupo 04, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08955, Termo de Participação nº 16/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08955 e Termo de Participação nº 16/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jardim - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contados da publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 7.425,00 (Sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.3 39039.50000.0 - 2828. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Romeu dos Santos Sousa CONTRATADA - Fabio dos Santos Silva e TESTEMUNHAS: 01- THIAGO LEITE GALVÃO , 02- TERESINHA SUZE TEIXEIRA DA SILVA. 26 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.075506/2025-61/IG: 1379979

CONTRATANTE: A EEM LUIZA TÁVORA - PROMORAR, situada na Rua Frei Caneca, nº 379, Bairro: Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza/ CE, CEP: 60.820-00, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0724-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora, Sra. Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRATADA: CHAMA AZUL COMÉRCIO DE GÁS LTDA , com sede na Rua Capitão Aragão, nº 220, Bairro: Alto da Balança, Fortaleza/Ce, CEP: 60.851-150, Fone: (85) 98899-4542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.325.226/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Rita de Cassia Almeida Freixedelo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás de Cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10092, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10092, Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10092 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 6.197,50 (seis mil cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143 .20970.03.339030.50000.0 – 14852. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: - CONTRATANTE – Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa – CONTRATADA - Rita de Cassia Almeida Freixedelo e TESTEMUNHAS: 01- Maria Agenice Silveira Pereira, 02- Maria de Fatima Nascimento de Souza. Fortaleza, 30 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001050519/202528 - IG - 1375143

CONTRATANTE: A EEMTI Dom José Tupinambá da Frota, situada na Avenida Comandante Maurocélio Rocha Pontes, 350, bairro: Derby, CEP: 62.042280, Sobral CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0097-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª Evódia Pires Lopes CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA ., com sede na Rua 20, nº 80, ALTO ALEGRE I, Maracanaú CE, CEP: 61.922-190, inscrita no CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Fábio dos Santos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos e Editoriais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05264, Termo de Participação nº 0005/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05264 e Termo de Participação nº 0005/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 578,76 (Quinhentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 – 17639. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: Evódia Pires Lopes - CONTRATANTE - Fábio dos Santos Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.082342/2025-29/ IG: 1376734

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Raul Tavares Cavalcante, estabelecida à AV deputado Paulino Rocha n° 3238, Bairro: Gereraú, Município de Itaitinga-Ce, CEP 61884-160 Telefone (85)3101-2177 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0193- 06,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vandilson de Sousa Assunção CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA E TERRITORIO METROPOLITANO , Situada à Rua José Lopes Costa ,n° 280, município de Guauiba-Ce, CEP CEP 61.890-000 inscrita no CNPJ sob n.º 36.446.105/0001-16 , representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Antônia Josélia Almeida Da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA