DOE 03/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº102 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2025 69

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2025 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 19.449,50 (dezenove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Vandilson de Sousa Assunção - CONTRATANTE – Antônia Josélia Almeida Da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Mirian Oliveira de Lima, 02- ANTONIO EDEZIO MATIAS SILVA. Fortaleza, 30 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001081570/2025 81 IG 1380683

CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 1, situada na Av. General Afonso Albuquerque Sousa Lima, s/n, Bairro: Cambeba, CEP 60.839-900, Município de Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0685-10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA , com sede na RUA 20, Nº 80 – Alto Alegre I – Maracanaú – Ceará – CEP: 61.922-190, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato por FÁBIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11295 e o Termo de Participação nº 2025/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11295 e o Termo de Participação nº 2025/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO a partir da publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.087,50 (oito mil, oitenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339030.55000.1 - 673880. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA - FÁBIO DOS SANTOS SILVA e TESTEMUNHAS: 01- THALES FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA, 02- MARCIA LEILA CORDEIRO CRUZ. 30 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001041660/202530 - IG - 1369373 -

CONTRATANTE: A(O) EEMTI HUET ARRUDA, situada(o) na TRAVESSA CECÍLIA FREIRE, S/N, CENTRO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/008614, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA , com sede na Rua João Alves de Sousa, Nº 00, Bairro Centro, Município Pacujá/CE, CEP: 62.180- 000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Aline Mendes Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL EM FAVOR DA EEMTI HUET ARRUDA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04381, Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04381 e Termo de Participação nº 2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PACUJÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação no Diario Oficial do Estado do Ceara- DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do(a) publicação no Diario Oficial do Estado do Ceara- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 270,00 (Duzentos e Setenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50 000.0 – 17639. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araújo - CONTRATANTE - Aline Mendes Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Maria Ifigênia Sampaio Moreira - TESTEMUNHA 02 - Maria Adriana Albuquerque Sampaio - Fortaleza, 29 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081674/2025-96/ IG: 138039800

CONTRATANTE: A EEM FRANCISCO NONATO FREIRE, situada na Av. Dr. Edson Guerra, Nº 667, Bairro: Centro – Alto Santo - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0238- 42, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela ELIVANIA MACHADO DE SOUZA CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua Teresa Cristina, 1258, Centro – Fortaleza - CE, CEP: 60.015-140, Fone: (85) 3255-9870, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 23418/2022 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Alto Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 230 (duzentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.529,30 (Cinco mil quinhentos e vinte e nove reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14 .339030.55200.1 - 309 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: ELIVANIA MACHADO DE SOUZA - CONTRATANTE – FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JORDANA BANDEIRA SOUZA, 02- MARIA JAILENE DIAS DE OLIVEIRA. Fortaleza, 29 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001048209/2025 43 IG 1377937

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, estabelecida à Avenida III, s / nº, Bairro Jereissati I, Município de Maracanaú/CE, CEP 61900-360 Telefone (85)3101-2877, inscrita no CNPJ 07.954.514/0213-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Marcos Antônio Ramos CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE , situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, S/N, Bairro Toco, município de Fortaleza/CE, CEP 60.731-335, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da