DOE 03/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº102 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2025

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rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 143.686,00(Cento e Quarenta e Três Mil, Seiscentos e Oitenta e Seis Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Marcos Antônio Ramos CONTRATADA - Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 01- MILENE CONSTANTINO DOS SANTOS , 02- HELINE CRISTINA RODRIGUES BARBOSA. 29 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.064236/2025-63/IG-1377393

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, situada(o) à Rua Martins Neto, nº 379, Bairro Antônio Bezerra, CEP 60.360-415, Município Fortaleza/Ceará, Telefone nº (85) 31015087, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0472-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRATADA: EMPRESA DIMAIA’S COMERCIAL LTDA ., inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua(Av) Joaquim Magalhães, 272, Bairro Benfica CEP: 60.040-160, Município Fortaleza/Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28889, Termo de Participação nº 20250003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28889, Termo de Participação nº 20250003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº (COEP) 2025/07934 e Termo de Participação nº 20250003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. ( Inserir o prazo e o respectivo início da sua contagem “assinatura ou publicação”.) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do DOE ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.486,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Alana Souza de Oliveira VictorianoCONTRATANTE – Augusto César Carvalho Maia– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Madjer Ranyery de Sousa Pontes, 02-Herico Feitosa Guedes. Fortaleza, 29 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001057266/2025 13 IG 1381012

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, estabelecida à Rua Travessa Agenor Araújo, SN, Bairro Brasília, Município de Iguatu/Ce, Telefone (88)992242806, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DIAS FERREIRA CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, com sede no Sitio Lagoa de Iguatu, Nº 20, Sitio Baú, Município de Iguatu-Ce, representada neste ato pelo Sr a. MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de ( CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS FESTIVIDADES E HOMENAGENS PARA O ANO DE 2024 da EEMTI LICEU DR JOSÉ GONDIM), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09728 e Termo de Participação nº 20250008, o Termo de Referência Nº 220010572662025, e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09728 e Termo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) contado a partir da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 3120. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO DIAS FERREIRA CONTRATADA - MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01- NICOLE BEZERRA COSTA, 02- NARA PATRICIA DE LIMA VIEIRA . 29 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.075916/2025-11/IG-1379598

CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, situada na Rua Kleber Pessoa Navarro Veras, nº s/n, Bairro Cidade com Deus, no Município Camocim - CE, CEP 62.400.000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/039170, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. Aderaldo Ferreira da Rocha CONTRATADA: MF LOCACAO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA , com sede na rua DESEMBARGADOR ARMANDO LOUZADA 319 CA B PASSARÉ, CE CEP 60.743-730, fone: (85) 9.9401-4249 inscrita no CNPJ sob o nº 36.779.362/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Marcus Vinicius Damasceno Ferreira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 018/2025, Termo de Participação nº 018/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 018/2025, Termo de Participação nº 018/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 018/2025 e Termo de Participação nº 018/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta dias), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.231.20980.05.339039.50000.0 - 724. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Aderaldo Ferreira da Rocha- CONTRATANTE – Marcus Vinicius Damasceno Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antônio Denilson Siqueira, 02-Nagiane Silva do Nascimento. Fortaleza, 29 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR