DOE 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº106 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2025
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financeiro do contrato ora aditado ; IX - VALOR GLOBAL: XX ; X - DA VIGÊNCIA: XX; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado; XII - DATA: Fortaleza-CE, 03 de junho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGAS) e João Batista Rocha Filho (CONCEITO).
Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOSPORTARIA Nº112/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso da atribuição que lhe confere no art. 78, combinado com o art. 120 da Lei Nº9.809 de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, e de acordo com o previsto no manual de suprimento de fundos aprovado em Reunião de Diretoria realizada em 27.04.2000, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , a AÉCIO TEIXEIRA SALES , Assistente Operacional, Nível (N3), da Estrutura Organizacional do METROFOR, matrícula nº10168, lotado na Gerência Administrativa - GERAD, a importância de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Os recursos a serem aplicados correrão por conta de despesas do orçamento do METROFOR, referente ao exercício financeiro de 2025. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo de aplicação. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 04 de junho de 2025. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 020/METROFOR/2025
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; CONTRATADA: SCHUNK DO BRASIL ELETROGRAFITES LTDA ; OBJETO: aquisições de peças e materiais consumíveis e sobressalentes para realização das manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de freio e portas dos VLT’s, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº13.303/2016; FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$35.046,00 (trinta e cinco mil e quarenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08100004. 26.783.313.20827.03.339045.1.500.9100000.0.3.01 - Tesouro Estadual - Dotação (10589); DATA DA ASSINATURA: 05 de junho 2025; SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vítor Wilson Garcia pelo METROFOR e Jaime Fernando Gonçalves Lobato pela SCHUNK DO BRASIL ELETROGRAFITES LTDA.
Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMAPORTARIA Nº49/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem , em objeto de serviço, com a finalidade de participar de eventos, realizar visitas Técnicas, cursos, palestras e reuniões, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 04 de junho de 2025.
Karyna Leal Ramos
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº49/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025
SERVIDOR |
CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA |
CLASSE |
PERÍODO |
, DESTINO |
Nº DE DIÁRIAS |
VALOR DA DIÁRIA DO SERVIDOR |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ITALO MORSE DE SOUSA | ORIENTADOR DE CÉLULA |
30001370 | II | 24/04 a 25/04/2025 | FORTALEZA | 1,5 | 137,78 | 206,67 |
| AMANDA DIAS GOMES | ARTICULADOR | 30000757 | II | 05/05 a 09/05/2025 | CRATEÚS/OUTROS | 4,5 | 137,78 | 620,01 |
| MILTON ALVES DE OLIVEIRA | ORIENTADOR DE CÉLULA |
30000870 | II | 05/05 a 09/05/2025 | CARNAUBAL | 4,5 | 137,78 | 620,01 |
| WLADEMIR THEOTÔNIO BRAGA GONZAGA |
ORIENTADOR DE CÉLULA |
30000544 | II | 12/05/2025 | BATURITÉ | 0,5 | 137,78 | 68,89 |
| CAMILA MARIA SOUZA DOS SANTOS |
ORIENTADOR DE CÉLULA |
30000676 | II | 13/05 a 16/05/2025 | GRANJA | 3,5 | 137,78 | 482,23 |
| MARIA CAROLLYNE MATOS BATISTA |
ORIENTADOR DE CÉLULA |
30000862 | II | 20/05 a 23/05/2025 | NATAL/RN | 3,5 | 137,78 | 482,23 |
| ITALO MORSE DE SOUSA | ORIENTADOR DE CÉLULA |
30001370 | II | 22/05/2025 | FORTALEZA | 0,5 | 137,78 | 68,89 |
| MATHEUS SILVA OLIVEIRA | ORIENTADOR DE CÉLULA |
30001249 | II | 25/05 a 28/05/2025 | FORTALEZA | 3,5 | 137,78 | 482,23 |
| ITALO MORSE DE SOUSA | ORIENTADOR DE CÉLULA |
30001370 | II | 26/05 a 27/05/2025 | FORTALEZA | 1,5 | 137,78 | 206,67 |
| ROBERTO CARLOS DE LIMA RIBEIRO |
ORIENTADOR DE CÉLULA |
30000978 | II | 26/05 a 27/05/2025 | FORTALEZA | 1,5 | 137,78 | 206,67 |
| ANA CAMILA BRAZ DE ARAÚJO | ORIENTADOR DE CÉLULA |
30001427 | II | 26/05 a 29/05/2025 | FORTALEZA | 3.5 | 137.78 | 482,23 |
| DANILO SOARES MELO | ORIENTADOR DE CÉLULA |
3000065X | II | 26/05 a 28/05/2025 | FORTALEZA | 2.5 | 137.78 | 344,45 |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a realização do Concurso Público para provimento de cargos de nível superior da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, regido pelo Edital nº 01/2022-SEMACE, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de novembro de 2022, alterado pelo Edital nº 02/2022–SEMACE, publicado no Diário Oficial do Estado de 02 de dezembro de 2022, homologado pelo Edital nº 08/2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de outubro de 2024, considerando ainda a ordem de classificação do Edital nº 07/2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de junho de 2024, RESOLVE CONVOCAR e NOMEAR os CANDIDATOS constantes no Anexo I deste Ato, de acordo com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, para exercerem, em caráter efetivo, os cargos de Fiscal Ambiental e Gestor Ambiental, Grupo Ocupacional Atividade de Nível Superior - ANS, Subgrupo Ocupacional Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental, Classe A, referência 1 do Poder Executivo, criados pela Lei nº 14.344/2009 publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de maio de 2009 e Lei 17.675/2021 publicada no Diário Oficial de 23 de setembro de 2021, com lotação na Superintendência Estadual do Meio Ambiente - Semace. A posse dos candidatos relacionados no Anexo I ocorrerá no prazo e na forma constante no Anexo II deste Ato.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2025. Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA João Gabriel Laprovítera Rocha SUPERINTENDENTE