DOE 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº106 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2025
92
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Parcela Nominalmente Identificada – PNI – Art. 7°, §1°,Lei Estadual nº15.294/2013 | 105,92 |
| TOTAL | 1.141,26 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de maio de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº00099124/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor RAUL LOIOLA DE ALENCAR SOBRINHO , CPF 213.163.333-53, que ocupa o cargo de MÉDICO, nível/referência 13, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº13605513, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/01/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº16.513/2018 c/c Decreto nº32.551/2018 (referência 8) com efeitos financeiros da referência 13 conforme art. 5 da Lei nº17.181/2020 | 5.034,34 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – Art. 4º da Lei 14.238 de 10.11.2008 | 164,39 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 35% - Art. 7º, Inciso I, da Lei nº14.238, de 10.11.2008 | 1.762,02 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 10% - Art. 43, §1º da Lei 9.826 de 14.05.1974 | 503,43 |
| Gratificação de Especialização – 35% - Art. 8º,Inciso I,da Lei nº14.238 de 10.11.2008 | 1.762,02 |
| TOTAL | 9.226,20 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de maio de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº01844605/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, à servidora FRANCISCA ROSÂNGELA VASCONCELOS SOUSA FERNANDES , CPF 266.447.973-34 que exerce função de ENFERMEIRO, classe III, nível/referência 16, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde – SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº10252911, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/03/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº16.513/2018 c/c Decreto nº32.551/2018 (referência 13) com efeitos financeiros da referência 16 conforme art. 5º da Lei nº17.181/2020 | 1.723,90 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 5% - Art. 43, § 1°, Lei nº9.826/1974 | 86,20 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Decreto nº22.077/A, de 04.08.1992 | 344,78 |
| Gratificação de Especialização – 50% - Art. 20, Lei nº12.287 de 20.04.1994 | 861,95 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 70% - Art. 16, §Único,Inciso III,Lei nº12.078 de 05.03.1993 | 1.206,73 |
| TOTAL | 4.223,56 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de maio de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº02294638/2003, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, inciso III, alínea “b”, § 2º e 3º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº20/98, Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, Art. 43, §1º, 153(alterado pela Lei nº12.780, de 30.12.1997), 156, Inciso IV, 157, Lei nº13.333 de 22.07.2003 ao servidor, EDSON JOSÉ SAMPAIO CUNHA , CPF: 002.650.803-63, que exerce a função de ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, nível/referência 18, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº00109215, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 80%, a partir de 09/09/2003, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – 80% - Lei nº13.333 de 22.07.2003 | 871,19 |
| Gratificação Tempo de Serviço de 15% - Art. 43, §1º da Lei nº9.826 de 14.05.1974 | 63,34 |
| Vantagem Pessoal – DAS-3 | 372,58 |
| TOTAL | 1.407,11 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de maio de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº04595317/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional Federal n°47, de 05 de julho de 2005, a servidora MARIA DE JESUS FONTENELE CAMPELO CRUZ , CPF 382.663.773-91, exercente da função de ADMINISTRADOR, classe V, nível/ referência 30, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº404565-1-1, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/07/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei Estadual nº15.747/2014 | 3.760,94 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 10% - Art. 43, § 1°, da Lei Estadual nº9.826/1974 | 376,09 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Art. 61 da Lei Estadual nº12.386/1994 c/c Decreto Estadual nº22.077-A de 04/08/1992 | 752,19 |
| TOTAL | 4137,03 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº02726752/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 20, incisos I a III, §§ 1°, 2°, inciso I, e 3°, inciso I, da Emenda Constitucional Federal nº103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, § 4°, da Lei Complementar Estadual nº210, de 19 de dezembro de 2019 , à servidora INACIA LIMA DA SILVA , CPF 433.845.953-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, nível referência N, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº12043414, lotada no(a) Secretaria da Educação, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/03/2023, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
R$ 3.288,67
Vencimento 20 horas (Lei nº17.939/2022)
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 32,79% Art. 62, inciso V, da Lei nº10.884/1984, combinado com Art. 1º da Lei Complementar nº200/2019 e Art. 3º, inciso II da Lei nº16.954/2019 Parcela Variável de Redistribuição – PVR/FUNDEB (Lei Estadual nº15.243/2012 c/c Lei nº17.939/2022)
R$ 1.078,35 R$ 80,00