DOE 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº106 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2025
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PORTARIA Nº2673/2025. INSTITUI COMISSÃO INVENTARIANTE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, o art. 17 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, o art 6º, inciso XIV, do Decreto nº 36.193, de 29 de agosto de 2024. CONSIDERANDO o art. 31, inc. I, do Decreto 32.564/2018, que dispõe que para o inventário de exercício anual, deverá ser constituída comissão inventariante por ato do dirigente máximo do órgão setorial mediante Portaria publicada em Diário Oficial do Estado; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a regularidade dos trabalhos de inventário patrimonial, conforme as exigências legais vigentes e o interesse da boa administração; CONSIDERANDO as informações contidas no NUP 24001.033136/2025-11. RESOLVE: Art.1º.Instituir Comissão Inventariante, no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, integrada pelos representantes indicados no Anexo Único, desta Portaria.
Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor a partir da publicação.
Art. 3º.Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 20 de maio de 2025.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 1º, DA PORTARIA Nº2673/2025 COMISSÃO INVENTARIANTE - SESA
| MEMBROS | MATRÍCULA |
|---|---|
| ISRAEL BATISTA PIMENTEL DE VIVEIROS - PRESIDENTE | 3003773-1 |
| FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA BARBOSA - MEMBRO | 083368-1.1 |
| LUIZ LAVOR NETO - MEMBRO | 086681-1.6 |
| VALNEI ANTÔNIO DE OLIVEIRA GADELHA - MEMBRO | 039651-9 |
| RAQUEL OLIVEIRA RODRIGUES - MEMBRO | 3001055-83 |
PORTARIA Nº2877/2025. ALTERA O GESTOR DOS TERMOS DE AJUSTE Nº64/2021 E Nº58/2022, CELEBRADO PELO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, COM A PREFEITURA DE JUAZEIRO DO NORTE E MERUOCA, RESPECTIVAMENTE.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 154, do Decreto Estadual nº 36.193, de 29 de agosto de 2024; RESOLVE:
Art. 1º.Alterar o Gestor dos Termos de Ajuste nº 64/2021 e nº 58/2028, passando do Sr. ICARO JOSÉ FERNANDES SANTOS BASTOS, para a Sra. CAMILA SILVA DE MORAES LIMA, matrícula nº 300016.7.2.
Parágrafo Único. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos instrumentos mencionados no caput deste artigo. Art. 2º.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º.Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2025. Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
PORTARIA Nº2889/2025. ALTERA O GESTOR DO TERMO DE FOMENTO Nº006/2023 E OUTROS INSTRUMENTOS CELEBRADOS COM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 154, do Decreto Estadual nº 36.193, de 29 de agosto de 2024; RESOLVE:
Art. 1º.Alterar o Gestor dos Instrumentos listados no Anexo Único desta Portaria, passando do Sr. Jairo Nascimento de Aguiar, para a Sra. Raquel Oliveira Rodrigues. Parágrafo Único. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos instrumentos mencionados no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º.Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2025. Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº2889/2025
| TERMO DE FOMENTO | CELEBRADO COM | GESTOR(A) |
|---|---|---|
| 006/2023 | GEEON - GRUPO DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS ONCOLÓGICOS | RAQUEL OLIVEIRA RODRIGUES |
| 006/2020 | SANTA CASA DE MISERICÓRDIA | RAQUEL OLIVEIRA RODRIGUES |
| CONVÊNIO | CELEBRADO COM | GESTOR(A) |
| 19/2018 | JUAZEIRO DO NORTE | RAQUEL OLIVEIRA RODRIGUES |
| TERMO DE AJUSTE | CELEBRADO COM | GESTOR(A) |
| 01/2024 | GENERAL SAMPAIO | RAQUEL OLIVEIRA RODRIGUES |
EXTRATO ADITAMENTO Nº239/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202413745 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231465
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ASLI COMERCIAL LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202413745, Pregão Eletrônico nº 20231465, à prorrogação do prazo que passará até o dia 04/06/2026 junto a empresa ASLI COMERCIAL LTDA. IV – ITEM; ITEM: 6; 773679 - PINCA, 23G, PROCESSAVEL TIPO PIC DE MEMBRANA, CIRURGIA VITREORETINIANA, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: ODOUS QUANT. HOMOLOGADOS: 30; VALOR UNIT: R$ 2.975,0000. Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
EXTRATO ADITAMENTO Nº263/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/10754 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240829
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: DROGAFONTE LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, para TROCA DE MARCA , em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26, representada pelo(a) Sr(a). Eugênio José Gusmão da Fonte Filho, inscrito(a) no CPF sob o nº: 293.247.854-00, a Ata de Registro de Preços nº 2024/10754 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240829. IV – ITEM; ITEM 2: MARCA LICITADA:1041089 - SINVASTATINA, 20MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs:- Ampla Disputa; MARCA: CIMED; MARCA ALTERADA: 1041089 - SINVASTATINA, 20MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs:- Ampla Disputa; MARCA: SANDOZ.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE