DOE 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº106 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2025 99

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ABBVIE FARMACEUTICA LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202402174, Pregão Eletrônico nº 20240279, para realinhamento de valor referente ao item 07 , junto a empresa ABBVIE FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.800.545/0004-00. IV – ITEM; ITEM: 7; 1649419 - UPADACITINIBE, 15MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs:- Ampla Disputa; Marca: RINVOQ Fabricante: Abbvie Ireland Sligo; QUANT.: 3.600 VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 161,2700; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 160,4126.

Gabriela Castelo da Silva

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº336/2021 PROCESSO Nº24001.028304/2025-56 PRÉ-RESERVA 1373360000**

I – ESPÉCIE: DOC. 229/2025 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO:Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CENTRO DE EXCELÊNCIA OFTALMOLÓGICA PONTES & VIANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Paula Rey, nº 600, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº336/2021 , que tem como objeto a prestação de serviços de exames especializados para diagnóstico de patologia, visando a readequação dos atendimentos de média e alta complexidade, tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores estaduais e municipais, registradas na Central de Regulação do Estado- CERSI, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 41.268,60 ( quarenta e um mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 25 de maio de 2025, o Contrato nº 336/2021; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:16/05/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E SISLEY JEAN ARAÚJO VIANA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 282/2025 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 368/2022 II – CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA E TÁVORA LTDA V – ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont, nº 5753, 1605T-2, Papicu, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. art. 57, II, da Lei 8.666/93, e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado VII – OBJETO: prorrogar o prazo e o valor do Contrato 368/2022 , que tem como objeto a prestação de serviços de laboratório para realização de exames histopatológicos (FISH HER2), para atender as necessidades do HGF/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da Contratada VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de junho de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 30.05.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e Cleto Dantas Nogueira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº491/2023 PROCESSO Nº24001.011046/2025-79 PRÉ-RESERVA 1363766000 I – ESPÉCIE: DOC. 253/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 491/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS ; V – ENDEREÇO: Av. Borges de Melo, nº 60, sala 01, Aerolândia, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato 491/2023** , que tem como objeto serviço de fornecimento de vale transporte eletrônico, para atendimento aos pacientes da Hemorrede. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO. IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de julho de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 02/06/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS MOURA e PAULO CÉSAR BARROSO VIEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº416/2024 PROCESSO Nº24001.027779/2025-25 PRÉ-RESERVA 1376291000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 290/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 416/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CLÍNICA DRA. MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA ; V – ENDEREÇO: Avenida Edilson Brasil Soares, nº 399, Parque Manibura, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº416/2024 , que tem como objeto serviço de laboratório para realização de exames; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 146.796,00 (cento e quarenta e seis mil e setecentos e noventa e seis reais); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 06 de junho de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:29/05/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Ana Patricia Oliveira Moura Lima e José Aquino Albuquerque.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

I – ESPÉCIE: DOC. 289/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 656/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Saúde Meireles CSM/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Antônio Justa, no 3113,Meireles, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA ; V – ENDEREÇO: Av. Capitão Hugo Bezerra, 181, Barroso, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §1º, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Acrescer valor ao Contrato 656/2024 , que tem como objeto a