DOE 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº106 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2025

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aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 478.350,00 (quatrocentos e setenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais). IX – DA VIGÊNCIA: A mesma; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 30/05/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: MONALIZA ARAÚJO DE SOUZA e JOSE RUFINO DA SILVA NETO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 268/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 662/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Saúde Meireles CSM/SESA III – ENDEREÇO: Avenida Antônio Justa, no 3113, Meireles, CEP 60.165-090, Fortaleza/ CE IV – CONTRATADA: SYSMÉDICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA V – ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, 769, SL202 SL203 SL204 Aldeota, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, §1º, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: acrescer valor ao Contrato 662/2024 , que tem como objeto a aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as espe cificações discriminadas no Termo de Referência. VIII – VALOR GLOBAL: 151.929,00 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e vinte e nove reais) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 23.05.2025. XIII – SIGNATÁRIOS:MONALIZA ARAÚJO DE SOUZA e JERÔNIMO AUGUSTO DO MONTE ROSADO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I-Doc. Nº 08/2025 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 37/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE ; II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; III-OBJETO: Prorrogar o Termo de Ajuste nº37/2022 , que tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de equipamentos e material permanente para Unidades Básicas de Saúde do Município de Pedra Branca/ CE; IV-DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 04 de junho de 2025 e findando em 01 de dezembro de 2025; V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; VII–DATA: 30/05/2025; VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Maria Ivoneth Braga de Sousa. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS) : HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20241110 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.038652/2024-51. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: ITEM 1: 13404910 - BOMBA, INFUSOR, SISTEMA PORTATIL, DESCARTAVEL, NAO ELETRICO, USO NA INFUSAO DE DROGAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:..QUANT.: 180; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241110; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: JOTEC DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; BARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20241259 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.019438/2024-03. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: JOTEC DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 4; 638255 - ENXERTO ARTERIAL, DE POLITETRAFLUORETILENO EXPANDIDO (PTFE) IMPREGNADO COM HEPARINA 5,0MM, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 87,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.125,0000; ITEM: 5; 781248 - ENXERTO ARTERIAL, DE POLITETRAFLUORETILENO EXPANDIDO (PTFE), IMPREGNADO COM HEPARINA, ESTERIL, 8,0 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 36,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.650,0000; BARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA; ITEM: 8; 1002600 - ENXERTO, PROTESE VASCULAR DE PTFE, IMPREGNADO OU NAO COM CARBONATO OU HEPARINA, 7MM X 50CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 91,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.600,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241259; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. III – OBJETO: O r egistro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250160 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.060448/2024-16. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 6: 800293 - OXIBUTININA, CLORIDRATO, 1MG/ML, XAROPE, FRASCO 120ML, UNIDADE 1.0 FRASCOobs:. QUANT.: 75; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,0600. UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 10: 1038408 - RIVASTIGMINA (HEMITARTARATO),